Uma nova IOB agora com Inteligência Artificial
x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 10

acessos 25.315

Alteração contratual com Atualização Monetária

Jeremias Martins

Jeremias Martins

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 13 anos Terça-Feira | 12 abril 2011 | 09:40

Prezados colegas, vou fazer uma alteração contratual de uma empresa que foi constituida em março de 1991, com capital social de Cr$ 500.000,00. Hoje com a atualização monetária cheguei a um valor equivalente de R$ 12.900,98. Os sócios querem fazer uma alteração contratual elevando o capital para R$ 200.000,00.
Como devo proceder na alteração contratual? Deve-se colocar atualização monetária no contrato social e também a sua elevação para R$ 200.000,00?
Como devo proceder? Obrigado!

Danielle Lins

Danielle Lins

Prata DIVISÃO 3, Advogado(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 4 maio 2011 | 08:40

Jeremias, você pode usar esse texto:

O Capital Social que é de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil Cruzeiros), moeda antiga, que convertido para moeda corrente nacional fica neste ato elevado para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dividido em 200.000 (duzentas mil) cotas sociais, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, sendo o aumento totalmente integralizado em moeda corrente nacional pelos sócios admitidos, sendo assim distribuído:


sócio 1................................ 100.000 cotas .......................... R$ 100.000,00
sócio 2................................ 100.000 cotas .......................... R$ 100.000,00
TOTAL ................... 200.000 cotas .......................... R$ 200.000,00



Att,

Danielle Lins
Advocacia Empresarial
(Tributária e Societária)
E-mail: [email protected]
F: 11-98302-2910
Eder Gomes de Araujo
Articulista

Eder Gomes de Araujo

Articulista , Consultor(a) Contabilidade
há 12 anos Quarta-Feira | 4 maio 2011 | 22:30

Boa Noite Jeremias,

Aproveitando a mensagem da parceira Danielle,


Na alteração contratual você deverá informar duas clausulas para alterar o capital social.

Primeira Cláusula: Você vai converter a moeda cruzeiro para real.
Segunda Cláusula: Você vai aumentar o capital social para o valor desejado.



Att.
Eder Gomes

Danielle Lins

Danielle Lins

Prata DIVISÃO 3, Advogado(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 5 maio 2011 | 08:39

Eder, bom dia!

Só para efeito de informação mesmo, aqui na JUCESP eu registrei um contrato com esta cláusula citada acima, não teve a necessidade de duas cláusulas, mas deve-se observar qual a exigência da Juceb.

Danielle Lins
Advocacia Empresarial
(Tributária e Societária)
E-mail: [email protected]
F: 11-98302-2910
Eder Gomes de Araujo
Articulista

Eder Gomes de Araujo

Articulista , Consultor(a) Contabilidade
há 12 anos Quinta-Feira | 5 maio 2011 | 08:48

Bom dia Danielle,


Claro que não está errado, más cada situação seria um evento, portanto vejo a necessidade de separar, más isso geralmente as JUCESP, JUCEG entre outros não questionar isso.

Att.
Eder Gomes

Danielle Lins

Danielle Lins

Prata DIVISÃO 3, Advogado(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 5 maio 2011 | 08:53

Eder,

Concordo..

No meu caso, eu achei melhor fazer tudo em uma só, pois o valor do capital, quando convertido em reais, era de centavos... então preferi não citar a conversão..

=)

Danielle Lins
Advocacia Empresarial
(Tributária e Societária)
E-mail: [email protected]
F: 11-98302-2910
Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 5 maio 2011 | 09:09

Jeremias,


Veja esta sugestão de cláusula postada aqui no Forum, a uma pergunta semelhante à sua:



A cláusula ficará mais ou menos assim:

"Cláus. 1ª - O capital da sociedade representado pela valor de R$ 7,27 ( ) - valor resultante da conversão de Cruzeiros (Cr$) para reais (R$) - é neste ato elevado para (hipoteticamente) R$ 10.000,00 ( ) divididos em 10.000 ( ) cotas de R$ 1,00 ( ) cada uma, cujo aumento é integralizado neste ato em moeda corrente do País pelos sócios, ficando assim distribuído:
Sócio A - .....
Sócio B - ....."

Só explicando: os Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros) perdem tres zeros = CR$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros reais) divididos por 2.750 = R$ 7,27 (sete reais e vinte e sete centavos).


No seu caso o valor é de Cr$ 500.000,00
Adapte, considerando que o valor trabalhado no caso acima, era de Cr$ 20.000.000,00
Veja que em nenhum momento existiu a necessidade de textualizar o valor da atualização monetária.

Recomendações

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.