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Adequação de Contrato ao Novo Código Civil

Cassia Ueda

Cassia Ueda

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 13 abril 2011 | 08:33

Bom dia.

Preciso fazer uma altraçãod de uma empresa que o contrao social dela é de 1997, ou seja preciso adequar ao novo código civil.

Posso fazer a adequação e as alterações (saída de sócio, mudança de endereço, razão social) tudo no mesmo contrato, em um único processo?

Jonas de Assis Matos

Jonas de Assis Matos

Bronze DIVISÃO 5 , Supervisor(a) Projetos
há 14 anos Sexta-Feira | 15 abril 2011 | 13:00

Cássia,

Pode sim realizar todas essa modificações de uma só vez. Inclusive pode-se modificar todo o padrão da ultima alteração, bem como o disposto nas cláusulas com maior facilidade.

Sugiro o texto abaixo como o ítem onde se descreverá as alterações:

X– Da reformulação das cláusulas contratuais conforme determinação do Código Civil – Lei 10.406/2002:

• Para atendimento aos preceitos do Código Civil estabelecido pela Lei 10.406/2002, adequam-se e reformulam-se as cláusulas contratuais.


Espero ter contribuído...

Inté

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