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Adequação de Contrato ao Novo Código Civil

Cassia Ueda

Cassia Ueda

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 13 abril 2011 | 08:33

Bom dia.

Preciso fazer uma altraçãod de uma empresa que o contrao social dela é de 1997, ou seja preciso adequar ao novo código civil.

Posso fazer a adequação e as alterações (saída de sócio, mudança de endereço, razão social) tudo no mesmo contrato, em um único processo?

Jonas de Assis Matos

Jonas de Assis Matos

Bronze DIVISÃO 5, Supervisor(a) Projetos
há 13 anos Sexta-Feira | 15 abril 2011 | 13:00

Cássia,

Pode sim realizar todas essa modificações de uma só vez. Inclusive pode-se modificar todo o padrão da ultima alteração, bem como o disposto nas cláusulas com maior facilidade.

Sugiro o texto abaixo como o ítem onde se descreverá as alterações:

X– Da reformulação das cláusulas contratuais conforme determinação do Código Civil – Lei 10.406/2002:

• Para atendimento aos preceitos do Código Civil estabelecido pela Lei 10.406/2002, adequam-se e reformulam-se as cláusulas contratuais.


Espero ter contribuído...

Inté

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