Sociedade - União Estavel

Senhores,

Muito Bom dia!

Tenho uma duvida e gostaria da ajuda de vocês:

Constituição de uma Sociedade Ltda onde os sócios não são casados formalmente, eu devo mencionar alguma coisa no contrato social ou até mesmo um declaração de união estavel, alguem já pegou algum caso desta forma que poderia me ajudar.

Desde já agradeço.

Caro Silvio, como os sócios não são casados judicialmente, o estado civil será SOLTEIRO para ambos, indiferente se moram juntos e estão em união estavel.




Atenciosamente,
Leonardo.

Sílvio,

A união estável tem que ser registrada em Cartório e, provavelmente, o documento deverá ser anexado ao processo de Constituição por solicitação da JComercial; bem mais prático que informe como estado civil do tal sócio, "solteiro".

Como alternativa, é só juntar ao processso a tal declaração. Fica a seu (e deles) critério.


Recomendações.

Caro Sr. Leonardo e Sra. Jacyara - Agradeço suas Respostas - Foram de Grande utilidade.

Att

Silvio Eduardo

Boa noite,

Tenho uma dúvda com relação às LTDA's: pessoas casadas no civil podem ser sócias da mesma empresa? Se não, gostaria de saber a base legal.

Obrigada

Francizelia,

Veja o que estabelece o Art. 977 do novo CCivil ( a "base legal") , Lei 10.406/2002

então no caso de comunhão parcial bens pode ser feita a sociedade?

Exatamente.


Recomendações.