@Jacyara, poderia funcionar porém a JUNTA COMERCIAL do ESTADO DE SÃO PAULO não ira se pronunciar e não sanara o problema do amigo Fernando, tão facilmente, como ela em questão é o 'orgão' competente, ela não deve comprovar o erro dela, ou seja, cabe ao Fernando apresentar seus argumentos, o que houve exatamente, nada melhor do que destinando uma carta ao presidente da JUNTA.
Amigo Fernando, o requerimento que deveria ter adcionado ao processo na época e creio ser valido agora, é o seguinte:
Ilustríssimo Sr. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
FULANO DE TAL - ME, com sede na RUA TAL TAL, S/N, Vila TAL, nesta cidade de XXXXXX/SP, CEP 00.000-000, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE n.º 35XXXXXXX, em sessão de XX de XXXXXX de XXXX, e inscrita no
CNPJ sob o n.º 00.000.000/0001-00, neste ato representado por seu titular FULANO DE TAL, brasileiro, casado, no regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de XXXXX/SP, nascido em 11/04/XXXX, portador do RG nº XXXXXXXXXXX - SSP/SP e do CPF (MF) nº XXXXXXX residente e domiciliado na Rua TAL TAL, nº XXXX, Vila TAL, nesta cidade de XXXXX/SP, CEP 00.000-000, vem através da presente, fazendo uso do que permite o §3° art. 968 da lei 10.406/2002, com redação alterada pelo art. 10 da lei complementar 128/2008, transformar seu registro de EMPRESÁRIO em SOCIEDADE EMPRESÁRIA sob o nome empresarial TAL TAL TAL LTDA – ME, uma vez que admitirá a sócia CICLANA DE TAL, brasileira, casada, no regime de comunhão parcial de bens, empresária, natural de XXXXXXXX/SP, nascida em XXXXXX, portadora do RG nº XXXXXXXX - SSP/SP e do CPF (MF) nº XXXXXX residente e domiciliada na Rua TAL TAL, nº XXX, Vila TAL, nesta cidade de XXXXX/SP, CEP 00.000-000, passando a constituir o tipo jurídico
SOCIEDADE LIMITADA.
XXXXX – SP , 17 de maio de 2011.
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FULANO DE TAL
Empresário
OBS: Deve-se reelaborar a carta de acordo com o fato ocorrido. Entre em contato com a Junta Comercial para futuro esclarecimento.
Desculpem por utilizar tantos caracteres na resposta,
Leonardo.
