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Por quanto tempo uma sociedade limitada pode ficar

MARIA GABRIELA MOREIRA DE SOUZA

Maria Gabriela Moreira de Souza

Bronze DIVISÃO 5 , Chefe Contabilidade
há 13 anos Quarta-Feira | 22 junho 2011 | 16:52

Boa Tarde,
Gostaria de saber quanto tempo uma empresa sociedade ltda pode ficar com apenas um sócio? Se tenho que acrescentar alguma clausula no contrato que neste período? E onde encontro na legislação?
Obrigada
Maria Gabriela

Maria Gabriela Moreira de Souzza
Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 22 junho 2011 | 17:50


Maria Gabriela,

Veja o que dispõe o manual aprovado pela Instrução Normativa 98/2003, do DNRC:


3.2.13.1 - Sociedade unipessoal

Mesmo sem estipulação expressa a respeito, a sociedade reduzida a um único sócio, pela morte ou retirada dos demais, não se dissolve automaticamente, admitido o prazo de cento e oitenta dias, a contar do falecimento ou retirada, para que seja recomposto o número mínimo de dois sócios, com a admissão de um ou mais novos cotistas (art.1.033, inciso IV CC/2002).

Não recomposto o número mínimo de sócios no prazo de cento e oitenta dias, a sociedade dissolve-se de pleno direito, cumprindo aos administradores providenciar imediatamente a investidura do liquidante, e restringir a gestão própria aos negócios inadiáveis, vedadas novas operações, pelas quais responderão solidária e ilimitadamente (art. 1.036, CC/2002).



Complementando, dê uma olhada no Art. citado (1.033, inciso IV-novo CCivil)

Boa leitura!
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