Realmente Rene, não podemos prometer nada para não gerar expectativas e queixas posteriores por parte dos clientes.
Registrei um questionamento/queixa diretamente na Ouvidoria da RFB. Vejam o questionamento a resposta obtida:
QUESTIONAMENTO:
Prezados Senhores, desejo informações sobre os motivos ou dificuldades que estão levando a unidade da RFB do tatuapé a estender consideravelmente o tempo para análise e emissão de inscrição de CNPJ. Procedimentos que habitualmente eram realizados em até 3 dias, estão demoramdo semanas. Será que, em respeito aos contribuintes e profissionais da área que os atendem, vocês podem tomar alguma providência para resolver isto, além de uma simples resposta de que existe falta de pessoal? É a primeira vez que uso este canal para queixar-se da RFB, e espero sinceramento que seja senvível no sentido de averiguar o que está acontecendo, pois são inúmeras empresas que deixam de iniciar em tempo desejável suas atividades.
RESPOSTA DA RFB:
Sr. Sergio Rocha Pimenta
A análise dos pedidos de inscrição/alteração de CNPJ segue rigorosamente a ordem cronológica de protocolo de entrada, medida que visa garantir que sejam respeitados os direitos de todos. O número de processos, cuja documentação tem que ser analisada individualmente, é muito grande (somente em São Paulo, capital, cerca de 1000 por dia), o que algumas vezes, acaba ocasionando demora na solução.
Não existe prazo determinado na legislação para conclusão dos procedimentos. No município de São Paulo, o tempo médio tem sido de 3 a 5 dias úteis. Porém, em determinadas épocas, dependendo do volume de serviço e da disponibilidade de servidores para executá-lo, ou quando ocorrem problemas episódicos e pontuais, como férias, treinamentos, problemas de sistema, etc, o prazo é dilatado para até 30 dias.
Houve um atraso nos procedimentos devido a problemas estruturais, orçamentários e de pessoal. Infelizmente, no momento, não há providência que possa ser tomada. Todos estão se empenhando para solucionar as ocorrências e, assim evitar prejuízos aos contribuintes. Os transtornos são temporários. Até que a situação se normalize, o tempo necessário para liberação da inscrição/alteração de CNPJ será de 10 a 30 dias.
Atenciosamente,
Ouvidoria do Ministério da Fazenda
SAS Quadra 6, Bloco O, 7° Andar, Brasília/DF, CEP 70070-917
0800 702 1111 - http://portal.ouvidoria.fazenda.gov.br
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Abraços,
Sérgio Pimenta