Abertura de Empresa Franqueadora (requisitos)

Prezados Colegas;

Estou abrindo uma empresa que pretende ser franqueadora na area de segurança. Formulei uma pergunta na JUCESP sobre se havia necessidade de algumas cláusulas sobre franquia no contrato de constituição, me informaram que sim, mas não souberam dizer como. Gostaria imensamente da ajuda daqueles que tem conhecimento, em fornecer um modelo de contrato que se adeque à franquia na qualidade de franqueador.

Muito obrigado pela atenção.

Marcos

O colega Claudio Rufino (moderador) em resposta ao topico https://www.contabeis.com.br/ler_topico.asp?id=19562 disse: "..... Atualização de estatutos e contratos sociais: Em regra, no Brasil, tanto o franqueador quanto o franqueado são pessoas juridicas regularmente constituídas, sob a forma de uma sociedade limitada. A escolha deste tipo societário justifica-se por conveniência e segurança jurídica. Com o advento do Código Civil, cumpre-nos lembrar que tanto o franqueador quanto o franqueado devem, obrigatoriamente, modificar e atualizar seus estatutos e contratos sociais..." O que me leva a indagar: Seria atualização e modificação somente para se adequar ao CC? ou na constituição da empresa fraqnueadora deveria ter requisitos que devem ser incluídos no seu contrato social??

Marcos Tadeu Pires

recentemente participei de um processo de constituição de um comércio artigos do vestuario, quê é franqueado de uma grande rede deste segmento, o processo foi normal e não tinha nenhuma cláusula citando a tal marca, resumindo a abertura é como qualquer outra.

o contrato do fraqueado com a franquia são documentos distintos, e nada tem a vêr com o contrato social.

att.: marcelo

Muito obrigado pelo esclarecimento Marcelo.
abraços

Marcelo... Sera que não tem que colocar no ramos de atividades?? pergunto isto porque me parece que a forma de tributação de empresas franqueada tem de ser LR ou LP, nãopodem ser simples... se não colocar como é que vão saber????

Marcos Tadeu Pires

coléga o ramo de atividades deste cliente é comércio varejista de artigos do vestuario a loja é em um shopping de são paulo, e é uma farnquia bem conhecida a nivel brasil e não existe nenhuma cláusula no contrato social dizendo quê trata-se de um franquiado da marca tal., e outra a empresa é optante do simples.

até

marcelo

Marcelo

Mais uma vez obrigado... vai ser de ajudA. VLW.

abraços

Boa tarde.
Eu tenho uma empresa que esta querendo abrir franquias.
Essa empresa é optante do Simples Nacional, quando se tornar um franqueador, a mesma irá se desenquandrar do regime do Simples Nacional?

Marcilene Araujo Almeida

Tenho clientes em são paulo que são franqueados e estão enquadrados no simples nacional.

Marcelo

Marcelo.
Mais a empresa vai ser um franqueador, não um franqueado.
Nesse caso a atividade dele não vai permitir, isso??

Boa tarde.
Tenho uma empresa optante pelo simples nacional que pretende abrir franquias.
Minha dúvida e, quando ela abrir franquias e receber royalties pode continuar no simples nacional? Como é tributado os recebimentos dos royalties?

Fabio boa tarde.

A atividade de Franqueadora é impeditiva de ficar no Simples Nacional, pois o cnae 7740-3/00 GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO-FINANCEIROS que é utilizado para franqueadora, não pode ser do Simples Nacional.
Quanto a vai depender da forma de tributação que ira escolher, menos o Simples Nacional.