Sócios

Gostaria de saber, se emancipar os filhos abaixo de 16 anos, para constituição de sociedade??

Se tiver a Lei, agradeço!!

Sim, desde que representados por seus pais ou tutor, uma vez que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Procure um Advogado para fazer a emancipação em Cartório.

Obrigado pela informação Luiz José

Vc sabe qual é a Base Legal para este tipo de operação??

Caro Gean,

Outra alternativa, caso um dos pais dos menores também participe como sócio da empresa, é que pai ou mãe os represente ou os assista. No caso do sócio menor ser absolutamente incapaz (menor de 16 anos) ele será REPRESENTADO pelo(a) genitor(a), não assinando no contrato. em sendo relativamente incapaz (maior de 16 e menor de 18 anos) então será ASSISTIDO pelo(a) genitor(a), assinando o contrato em conjunto com o responsável.

Espero ter ajudado.

ok!! obrigado!!

Bom dia Gean.

A base legal é parágrafo único do artigo 5º do Código Civil.

Só tenho a agradecer a este site, pessoas como Luiz Jose e Jefferson, ajudam a nossa categoria a engrandecer!!

Valeu pessoal!!

Boa Tarde,

"Revivendo" este tópico, verifiquei no modelo de contrato social que existe no DNRC, pede para constar na qualificação a FORMA DE EMANCIPAÇÃO.

O que seria isso, estou com uma aqui em mãos e não encontrei nada referindo-se a "forma de emancipação".

Preciso elaborar uma alteração onde o novo sócio é justamente emancipado.

No aguardo dos Amigos,

Olá, José Luiz: As formas de emancipação podem ser pelo casamento, pela auto-suficiencia financeira, pela concessão de pais e/ou responsáveis, pelo exercício de cargo público, pela colação de grau em nível superior.

Paulo,

No caso então seria pela concessão de pais, seria "bom" mencionar também o livro e as folhas do registro...

Menor de 16 anos pode ser emancipado??
No modelo de contrato social elaborado pela Econet, menor de 16 anos deverá ser representado pelos pais ou tutor.

"maior de 16 anos - deve ser assistido pelo pai, pela mãe ou pelo tutor; constar, também, do preâmbulo a expressão "ASSISTIDO" e o nome e qualificação do representante;

menor de 16 anos - deve ser representado pelo pai, pela mãe ou pelo tutor; constar, também, do preâmbulo, a expressão "REPRESENTADO POR" , o nome e qualificação do representante:

se emancipado, (se tiver 16 anos completos), constar da qualificação a forma da emancipação, com o arquivamento, em processo distinto, da prova da emancipação (art. 976, , CC/2002);"