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Debora Cristina Araujo Mello
Iniciante DIVISÃO 1, Advogado(a)
Boa tarde! Preciso de uma ajuda. Minha dúvida é a seguinte: de que forma posso redigir um contrato de uma igreja (matriz) com as filiadas que não as vinculem em caso de processos, ou seja, que cada uma seja responsável por suas obrigações assumidas, mas que tenham que seguir o regimento da igreja, que seria a "matriz".
Valdir Alexandrino Pinheiro
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) debora
boa tarde
normalmente toda empresa é responsavel, pelas suas filiais, mas no caso de igrejas, que são entidades sem fins lucrativos, talvez voce tenha que fazer um contrato particular registrado em cartorio de reg. civil, onde voce irá colocar uma clausula com o termo de responsabilidade não solidaria, não sei se isto é correto, pois o estatuto das empresas todos responderam subsidiaramente pelos atos. Talvez algum colega entenda melhor deste assunto e possa te passar um informação melhor.
att.
valdir a. pinheiro
Debora Cristina Araujo Mello
Iniciante DIVISÃO 1, Advogado(a) É justamente este problema, porque legalemnte não vejo como não ser responsável pelas filiais. Obrigada pela ajuda.
att.
Débora
Andre Luis de Carvalho Bittencourt
Bronze DIVISÃO 4, Auditor(a) Prezada Debora,
Em se tratando de uma relação matriz x filial, não há como escapar desta responsabilidade.
Abaixo destaco uma decisão judicial que trata do assunto (grifos nossos):
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