Abertura de uma outra empresa

Tenho uma empresa voltada para o ramo gstronomico, com mais 2 sócios.
Nos 3 criamos a marca, o logo, e a empresa ao todo, mas agora os meus 2 sócios querem abrir uma outra empresa, como sendo uma outra filial, com uma outra pessoa, ou seja, são 3 nesta outra, como não gostaria de fazer parte da sociedade neste momento com eles 2 e uma outra pessoa, desisti de ter a 2º empresa, mas eles vão junto com esta que esta somente nesta que vão abrir. Minha pergunta é a seguinte, eles podem utilizar a marca, logo, e etc...sendo que somente terão 2 dos 3 sócios nesta 2º empresa ? a abertura da empresa será separada, mas o nome fantasia, as cores e tudo mais, será igualmente da outra. Pela lei isto é correto? ou o certo seria, ser igualmente se todos tivessem junto? Obrigado, Emerson

Emerson

Boa tarde,

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Neste caso, você deverá verificar se A Marca logo foi registrada no INPI? Qual é seu percentual na sociedade existente?

Salientando que a marca e logo são de propriedade da pessoa jurídica, e não poderá ser utilizada por outra sem que a detentora lhe autorize, ou seja, vocês (sócios) deverão concordar, caso contrário não pode.

Caso a marca não tenha sido registrada no INPI qualquer possoa poderá utilizar da mesma, e até mesmo registrá-la em seu nome, e se isso ocorrer pode até mesmo impedir que o detendor original a use.

Sugiro que verifique essa questão e tente entrar em acordo com seus sócios, pois isso pode ser entendido como concorrência desleal, passivel de ação judicial.

Atenciosamente
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