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Alterar endereço sem CNPJ

marise andrioli

Marise Andrioli

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 15 novembro 2011 | 17:49

Boa Noite caro colegas, é possível alterar o endereço na junta comercial, sem o CNPJ, ou é necessário encaminhar o CNPJ e depois fazer a alteração do endereço.Pois o empresário irá para um outro endereço e a documentação foi encaminhada somente na junta.

Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 15 novembro 2011 | 21:41

Marise,

Na JComercial do meu Estado, vc não consegue alterar qualquer dado antes de obter o CNPJ; rerratificar algum desses dados é possível - e a restrição é imensa, por exemplo: O CEP errado, vc rerratifica, o nome do titular é "SouSa" e vc colocou "SouZa", também é passível de rerratificação, MAS, o endereço todo, não é rerratificação e sim Alteração, que vc conseguirá fazer DEPOIS do CNPJ.

Mas, como cada JComercial parece lidar de modos diferentes diante do mesmo problema - aqui mesmo no Forum, percebi depois de algumas leituras, que alguns Estados e suas respectivas Juntas, não obstaculizam, absolutamente, qualquer alteração antes do CNPJ - sugiro-lhe entrar em contato c/a do seu Estado e se inteirar dos procedimentos que adotam em relação ao seu pleito.

Boa sorte e
Recomendações

Leonardo Mz

Leonardo Mz

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 13 anos Quarta-Feira | 16 novembro 2011 | 08:37

Cara Marise, é possivel realizar este tipo de operação, quando lhe pedir o numero do CNPJ insira NÃO HÁ ou Oculto que o sistema reconhecera, em toda via, caso a JUNTA não faça e utilize o mesmo criterio para se baixar sem cnpj, faça a solicitação de uma certidão de inexistencia de cnpj para RFB


MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL



REQUERIMENTO DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO – CNPJ




A empresa bla bla bla LTDA, com sede na Avenida xxxxxx, nº xxxxx, Centro, Marau/RS, CEP xxxxxxx, que se acha registrada na JUCERGS – Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, sob o NIRE nº XXXXXXX, em sessão de xx de xxxxxx de 2.011, representada por seu sócio-administrador FULANO DE TAL, através deste, vem, mui respeitosamente, requerer de Vª. Sª., certidão de inexistência de inscrição – CNPJ, e, para isto junta os documentos necessários.





Nestes Termos,
P. Deferimento


Barau-RS, 16 de novembro de 2011.



__________________________________________
FULANO DE TAL
RG n.º XXXXXXX – SSP-RS
CPF n.º XXXXXXXX


*Reconhecer firma da assinatura e protocolar na Receita Federal, leva em torno de 2 dias para ficar pronta!

Uma vez reconhecida a inexistencia de CNPJ não há motivos legais para que a JUNTA não registre sua alteração.


Atenciosamente,
Leonardo Mz.

O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário. - Albert Einstein
Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 16 novembro 2011 | 20:46

Leonardo,

Sem querer contrariá-lo e já contrariando (rsrsrsrs), existem sim motivos legais que impedem as JComerciais de aceitarem alterações ANTES da obtenção do CNPJ, quais sejam:



3.2.3 - ELEMENTOS DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

A alteração contratual deverá conter, no mínimo, os seguintes elementos:

a) título (Alteração contratual), recomendando-se indicar o nº de seqüência da alteração;

b) preâmbulo;

c) corpo da alteração:

nova redação das cláusulas alteradas, expressando as modificações introduzidas;

redação das cláusulas incluídas;

indicação das cláusulas suprimidas;

d) fecho.
3.2.4 - PREÂMBULO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Deverá constar do preâmbulo da alteração contratual:

a) nome e qualificação completa dos sócios que a assinam;

b) dados da sociedade (citar nome empresarial, NIRE e CNPJ);

c) a resolução de promover a alteração contratual.



Como pode ver, considerando que o texto acima reproduzido é parte do manual das sociedades aprovado pela IN 98/2003 - DNRC, a base legal existe sim e algumas JComerciais simplesmente procedem como se não existisse - comentário totalmente desprovido de críticas.

Recomendações

Leonardo Mz

Leonardo Mz

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 13 anos Quinta-Feira | 17 novembro 2011 | 08:20

Imagina Jacyara, seus comentarios são sempre bem vindos, não quis ser ofensivo me desculpe, a resposta foi baseada em contato junto a JUCESP via telefone e são passiveis de erro, entretanto no Estado de São Paulo se procede naturalmente com a certidão de inexistencia de CNPJ da RFB, justamente pela possibilidade de haver erros que impossibilitem a abertura do CNPJ.


Atenciosamente e sem mais,
Leonardo Mz.

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milton jose de melo

Milton Jose de Melo

Bronze DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 13 anos Quinta-Feira | 17 novembro 2011 | 17:13

Prezados Leonado,

Boa Tarde!

Vejo que estas online, saberia tirar eta minha dúvida abaixo?

Olhe só: no cadstro web, ao acompanhar um processo aparece a informação "protocolo de saída 2", isso quer dizer que o processo foi deferido e basta eu passar na Jucesp, para retirar os documtos?

Obrigado, por suas informações.

Ass.: Milton Melo.

Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 17 novembro 2011 | 19:21

Leonardo,

Em nenhum momento vc foi ofensivo, nem se preocupe.
Acredito, até, que eu é que andei exagerando na intensidade da explicação (rsrsrs), e peço desculpas por isso.

Tudo de bom "procê".

e Muitas, muitas recomendações!

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