Cara Marise, é possivel realizar este tipo de operação, quando lhe pedir o numero do CNPJ insira NÃO HÁ ou Oculto que o sistema reconhecera, em toda via, caso a JUNTA não faça e utilize o mesmo criterio para se baixar sem cnpj, faça a solicitação de uma certidão de inexistencia de cnpj para RFB
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
REQUERIMENTO DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO – CNPJ
A empresa bla bla bla LTDA, com sede na Avenida xxxxxx, nº xxxxx, Centro, Marau/RS, CEP xxxxxxx, que se acha registrada na JUCERGS –
Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, sob o NIRE nº XXXXXXX, em sessão de xx de xxxxxx de 2.011, representada por seu sócio-administrador FULANO DE TAL, através deste, vem, mui respeitosamente, requerer de Vª. Sª., certidão de inexistência de inscrição – CNPJ, e, para isto junta os documentos necessários.
Nestes Termos,
P. Deferimento
Barau-RS, 16 de novembro de 2011.
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FULANO DE TAL
RG n.º XXXXXXX – SSP-RS
CPF n.º XXXXXXXX
*Reconhecer firma da assinatura e protocolar na Receita Federal, leva em torno de 2 dias para ficar pronta!
Uma vez reconhecida a inexistencia de CNPJ não há motivos legais para que a JUNTA não registre sua alteração.
Atenciosamente,
Leonardo Mz.