Alteração Contratual

Boa Tarde,

O meu cliente está querendo comprar uma empresa no ramo de elétrica.
Essa empresa é sólida e existe há mais de 10 anos mercado.
Mas ele não quer continuar a empresa nesse ramo de atividades ele quer alterar o ramo atividade para uma outra que não tem nada haver com o que já existe. Poderei alterar o contrato social exonerando os antigos sócios, admitindo os novos, alterar a atividade para o outro ramo de atividades que não tem nada haver com elétrica , por exemplo comércio de revenda de roupas, calçados.

A dúvida é poderei fazer alteração radical dentro da Legislação sem alterar o CNPJ e as outras inscrições. E alterar o atividade e a razão social?

Grata.

Pode alterar tudo o que quiser Sandra. Não vai alterar número nenhum nem data de constituição ou algo parecido. Só alterariam suas inscrições Estaduais e Municipais caso você alterasse o endereço entre Municípios ou Estado.

Boa tarde Reinaldo,

Obrigada pela informação, mas mesmo ela mudando o ramo de atividade não terei problemas? E os procedimentos são os mesmos normais tais como alteração contratual.

Os tramites são os mesmos. Alteração contratual, com uma cláusula para cada ítem que você altera, e eu indico uma consolidação do tipo: Diante da alteração havida, consolidam o Contrato Social, nos termos estabelecidos abaixo: (e transcreva como ficou o novo contrato, com os dados alterados).
O que pode mudar no seu caso é, se a empresa era apenas prestadora de serviços, você ganhar no momento em que preencher o CNPJ 2.0 uma inscrição Estadual (se for o caso, no momento que você digitar o cnae novo, na alteração de atividade, ele abrirá uma janela informando que é necessária uma inscrição estadual).

Obrigada Reinaldo,

Sandra.

Sandra,

É isso aí que o Reinaldo informou. Pode alterar tudo quanto quiser, no entanto, recomendo também, após as devidas alterações, consolidar o contrato social.

Boa tarde jefferson,

Obrigada,

Sandra.

Sandra, tive que efetuar semana passada um procedimento parecido com este citado por você. E realmente é permitido. Agora não esqueça de fazer a consolidação da Alteração contratual.