Elbio Queiroz Mendes
Bronze DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeÉ permitido a funcionário publico estadual estagiário em Mato Grosso do Sul, participar de sociedade empresarial? Preciso muito saber a respeito desse assunto.
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Elbio Queiroz Mendes
Bronze DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeÉ permitido a funcionário publico estadual estagiário em Mato Grosso do Sul, participar de sociedade empresarial? Preciso muito saber a respeito desse assunto.
Jacyara Alves da Silva
Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)Elbio,
Não entendi bem a sua colocação; trata-se de um funcionário público ou de um estagiário?
Caso a pessoa exerça a função de servidor público, há de se observar o Estatuto (ou Regimento) da repartição na qual está inserida. Normalmente não há restrições para que a pessoa participe, na condição de sócio-cotista, de uma sociedade empresária. Já p/que essa participação aconteça sob a forma de "sócio-administrador" são muios os impedimentos.
Não deixe de dar uma olhada nas disposições legais do órgão público no qual essa pessoa possui vínculo - de repente não há impedimento algum...
Já na condição de estagiário, não acredito que haja qualquer restrição.
Recomendações e FELIZ ANO NOVO!
Elbio Queiroz Mendes
Bronze DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeObrigado pelas respostas, com suas informações já posso dar continuidade no processo de abertura da empresa aqui.
Feliz Ano Novo para voce também!
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