Concurso Público

Boa tarde!

Gostaria de saber: Uma pessoa é sócio de uma empresa, só que essa pessoa passou num concurso público, pergunte: Ela pode assumir o cargo, mesmo sendo sócio de uma empresa?

Bom dia João,

Não sei se já conseguiu alguma orientação nesse sentido (pois sua mensagem é do dia 30/07). No entanto, quero apenas dar um parecer. Tive um caso uns dois atrás de uma pessoa que possuía uma "empresa individual", cuja a mesma passou em um determinado concurso público (se não me falha a memória) para agente da Caixa Econômica Federal. Na ocasião ele teve sim que dar baixa nessa empresa, imediatamente. Não sei lhe dizer se é uma regra, nem tampouco se é válida em todos os campos.

João,

Nesse caso, vale consultar o Regimento Interno do Órgão Público e verificar se existe impedimento em participar como titular ou sócio de empresas.

Boa tarde,

Tenho um caso semelhante em que o empresário quer saber se abrindo uma empresa individual terá problemas em participar de concursos públicos.
Pelo que entendi nada impede ele de participar do concurso, mas se eventualmente passar talvez tenha que encerrar a empresa, está correto? Desde já agradeço.