Tarcisio.
Sinceramente, até o momento não cheguei a fazer nenhum pedido de restabelecimento na Receita Federal, mas acreditamos que não seja tão complicado como parece.
O procedimento deve ser relativamente simples, e com base na orientação do próprio agente da RFB, elabore o requerimento da seguinte forma:
Este simples requerimento é apenas uma sugestão (adeque da forma que achar mais conveniente).
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ASSUNTO: Pedido de Restabelecimento de Inscrição no CNPJ
Nome da empresa/sociedade/condomínio, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no cnpj ..........., com endereço na .... , neste ato, representada por seu sócio ou responsável, cpf, qualificação (administrador?), vem respeitosamente expor e requerer o que segue:
A empresa acima qualificada, em pesquisa realizada na unidade da Receita Federal de.......... em data de ......, constatou que sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ esta inativada desde ...... . Se permanecer neste estatus, a empresa fica impossibilitada de informar ou efetuar suas atualizações cadastrais.
Diante deste breve exposto, solicitamos a reativação da referida inscrição para que seja efetuadas as atualizações dos dados cadastrais na base de dados no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
Colocamo-nos a inteira disposição para dar todas as informações que se fizerem necessárias.
Isto posto, pede e espera deferimento.
Local, data
Nome da Empresa
(nome do responsável)
DETALHE:
Faça esse requerimento em papel timbrado, informando telefone, e-mail, endereço.
Anexar a cópia do CNPJ (inativo)
Cópia autenticada do Ato Constitutivo/Alteração para comprovar que a empresa ainda esta ativa.
Cópia do RG e CPF do administrador (autenticados)
Espero ter colaborado.
Depois poste aqui e compartilhe o resultado.
