Eugenio dos Santos Miranda
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) boa tarde,
Como faço o processo de Abertura de uma empresa em SP, e quais os impostos incidentes, a empresa é do ramo de estacionamento.
muito grato
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Eugenio dos Santos Miranda
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) boa tarde,
Como faço o processo de Abertura de uma empresa em SP, e quais os impostos incidentes, a empresa é do ramo de estacionamento.
muito grato
Phillipe Gambôa
Consultor Especial , Gestor(a) Se for individual :
- Requerimento de empresário para Junta Comercial
- DBE para Receita Federal
- Secretaria da Fazenda (muda a cada estado se informe no site da SEFAZ/BA)
- Alvará da prefeitura
- Levar cópias para Caixa
- INSS geralmente pega a informação com a RFB.
Se for Ltda. :
- Contrato de constituição da Junta Comercial
- DBE para Receita Federal
- Secretaria da Fazenda (muda a cada estado se informe no site da SEFAZ/BA)
- Alvará da prefeitura
- Levar cópias para Caixa
- INSS geralmente pega a informação com a RFB.
* As taxas praticadas mudam a cada estado, então consulte sua Junta - https://www.juceb.ba.gov.br
* Se está se referindo a carga tributária da empresa, veja tributos Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
* Requerimento de empresario e um programa que baixa pelo site da Junta Comercial.
* Se for Ltda. você pega os modelos no site da Junta Comercial.
* DBE é gerado pelo programa CNPJ 3.4 que você baixa pelo site da Receita Federal.
Alexandre Assis
Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário Bom dia Eugênio,
Abaixo listo os parâmetros para abertura de empresa no Estado de SP.
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Prestadora de serviço, comércio e ou indústria, Junta Comercial - Sociedade Limitada, Separei as repartições em letras alfabéticas de A a E.
A - JUNTA COMERCIAL: Para o registro neste orgão é necessário as seguintes Documentações:
- CONTRATO SOCIAL impresso em 03(três) vias de igual teor e forma, com rubrica, assinatura dos sócios, assinatura das testemunhas e assinatura do advogado observando que caso a empresa seja do porte ME ou EPP, está dispensada do visto do advogado;
- Cópia Autenticada do RG e CPF dos Sócios;
- Busca de Nome feita neste orgão;
- Requerimento Junta Comercial.
OBSERVAÇÃO: Os Documentos mencionados acima podem variar de Estado para estado, podendo ser estes e/ou outros; Para empresas que vão exercer suas atividades no Estado de São Paulo, Além dos documentos acima, Preencha o CADASTRO WEB da Jucesp que é a Junta Comercial do Estado de São Paulo, após feito, gerará formulários conforme a seguir:
- Capa Requerimento assinada, em 1 via - gerada via cadastro Web;
- FC 1 - Ficha Cadastral, em 1 via. (2 vias quando for filial) - gerada via cadastro Web;
- FC 2 - Ficha Cadastral, em 1 via para cada um dos sócios - gerada via cadastro Web;
- 1a Via do Comprovante de pagamento da GARE + via do contribuinte - A Gare é gerada via cadastro Web;
- 1a Via do Comprovante de pagamento da DARF + via do contribuinte - A Gare é gerada via cadastro Web.
Caso a Empresa seja ME ou EPP, apresentar também, Capa Requerimento assinada, em 1 via - gerada via cadastro Web; Declaração de Enquadramento assinada, em 03 vias - gerada via cadastro Web, junte todos no processo e compareça a uma unidade de atendimento da Jucesp.
próximo passo: Inscrição no CNPJ, passe para a letra B.
B - RECEITA FEDERAL DO BRASIL / POSTO FISCAL: Para o registro nestes orgãos são necessários os seguintes passos:
- Preencha os dados cadastrais da empresa via PGD-CNPJ através do programa que pode ser baixado no sitio da Receita Federal CNPJ-VERSÃO ATUAL, transmita os dados via RECEITA NET que também pode ser baixado no site, depois de transmitido os dados, gerará um numero de recibo e de indentificação para posterior consulta do processo de obtenção do CNPJ e da Inscrição Estadual, consulte o processo periodicamente, pois o Posto Fiscal solicitará alguns documentos para conclusão do processo ou vistoria se for o caso, alguns documentos que o fiscal exige, segue abaixo:
- Cópia do Contrato;
- Cópia do IPTU;
- Cópia do Contrato de locação, caso imóvel seja alugado;
- Cópia do RG e CPF dos Sócios.
OBSERVAÇÃO: Após obtenção do CNPJ e Inscrição Estadual, solicite senha Online e Atualização Cadastral da Deca antiga no Posto Fiscal da jurisdição.
próximo passo: Inscrição no Conselho, passe para a letra C.
C - CONSELHO REGIONAL: O Registro é obrigatório para empresas que possuem atividades relacionadas a este orgão, saiba mais detalhes e veja a RELAÇÃO DE CONSELHOS REGIONAIS, sendo todos do Estado de São Paulo.
OBSERVAÇÃO: Lembrando que os sites dos conselhos mencionados, são do Estado de São Paulo; O Conselho pode ser registrado depois do contrato ter passado pela Junta Comercial ao contrário do que ocorre no Cartório, só é registrado após o visto no conselho.
próximo passo: Se a sua empresa não tem atividades relacionadas aos conselhos acima, passe para a letra D diretamente; Para empresas que possuem atividades relacionadas ao conselho, poderá efetuar primeiro a inscrição no CNPJ para depois então efetuar o cadastro no orgão.
D - INSS/RFB: Para cadastrar a empresa no INSS, cujo atendimento de pessoas jurídicas é no orgão Receita Federal, basta apenas apresentar o original do Contrato Social e do CNPJ.
próximo passo: Inscrição na Prefeitura, passe para a letra E.
E - PREFEITURA MUNICIPAL: Os Documentos Necessários e prazos variam de Municipio para Municipio, abaixo relacionei alguns documentos no geral que diversas Prefeituras pedem para a devida inscrição:
- Contrato Social;
- CNPJ;
- DECA;
- IPTU;
- RG, CPF e Comprovante de residência dos sócios;
- Contrato de Locação, se for o caso;
- Livro Modelo 57;
- Requerimento assinado pelo sócio administrador ou procurador.
OBSERVAÇÃO: Para efetuar inscrição Mobiliária de empresas que se localizam no Municipio de São Paulo, preencha o REQUERIMENTO ONLINE imprima em 01(uma) via e assinatura do sócio/administrador ou procurador, anexar cópias simples do contrato social, RG e CPF de quem assinou o requerimento e CNPJ, o prazo de inscrição é de imediato.
ATENÇÃO: Para empresas que desejam fazer a opção do Imposto Unificado do Simples, após a inscrição na Prefeitura, providenciar o pedido de opção no portal do SIMPLES NACIONAL, tendo um prazo para a adesão veja mais em "PERGUNTAS E RESPOSTAS".
próximo passo: Inscrição na Caixa Econômica, passe para a letra F.
F - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: O Cadastro na caixa é simples, basta apresentar Contrato Social e CNPJ, porém cada posto de atendimento tem um procedimento diferente, podendo pedir Original ou Cópia Autenticada do Contrato Social, CNPJ e Procuração caso não seja o próprio sócio que requera a inscrição.
CONCLUSÃO: Após efetuado as inscrições nos principais orgãos, leia com atenção o Item Pós-Constituição.
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Um Abraço,
Alexandre Assis.
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