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2012-02-03T13:32:38-02:00

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Abertura e impostos empresa em SP

Consultor Especial
há 8 anos Sexta-Feira | 3 fevereiro 2012 | 15:12

Se for individual :
- Requerimento de empresário para Junta Comercial
- DBE para Receita Federal
- Secretaria da Fazenda (muda a cada estado se informe no site da SEFAZ/BA)
- Alvará da prefeitura
- Levar cópias para Caixa
- INSS geralmente pega a informação com a RFB.

Se for Ltda. :
- Contrato de constituição da Junta Comercial
- DBE para Receita Federal
- Secretaria da Fazenda (muda a cada estado se informe no site da SEFAZ/BA)
- Alvará da prefeitura
- Levar cópias para Caixa
- INSS geralmente pega a informação com a RFB.

* As taxas praticadas mudam a cada estado, então consulte sua Junta - http://www.juceb.ba.gov.br

* Se está se referindo a carga tributária da empresa, veja tributos Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

* Requerimento de empresario e um programa que baixa pelo site da Junta Comercial.

* Se for Ltda. você pega os modelos no site da Junta Comercial.

* DBE é gerado pelo programa CNPJ 3.4 que você baixa pelo site da Receita Federal.

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há 8 anos Sábado | 4 fevereiro 2012 | 08:40

Bom dia Eugênio,

Abaixo listo os parâmetros para abertura de empresa no Estado de SP.
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Prestadora de serviço, comércio e ou indústria, Junta Comercial - Sociedade Limitada, Separei as repartições em letras alfabéticas de A a E.

A - JUNTA COMERCIAL: Para o registro neste orgão é necessário as seguintes Documentações:
- CONTRATO SOCIAL impresso em 03(três) vias de igual teor e forma, com rubrica, assinatura dos sócios, assinatura das testemunhas e assinatura do advogado observando que caso a empresa seja do porte ME ou EPP, está dispensada do visto do advogado;
- Cópia Autenticada do RG e CPF dos Sócios;
- Busca de Nome feita neste orgão;
- Requerimento Junta Comercial.
OBSERVAÇÃO: Os Documentos mencionados acima podem variar de Estado para estado, podendo ser estes e/ou outros; Para empresas que vão exercer suas atividades no Estado de São Paulo, Além dos documentos acima, Preencha o CADASTRO WEB da Jucesp que é a Junta Comercial do Estado de São Paulo, após feito, gerará formulários conforme a seguir:
- Capa Requerimento assinada, em 1 via - gerada via cadastro Web;
- FC 1 - Ficha Cadastral, em 1 via. (2 vias quando for filial) - gerada via cadastro Web;
- FC 2 - Ficha Cadastral, em 1 via para cada um dos sócios - gerada via cadastro Web;
- 1a Via do Comprovante de pagamento da GARE + via do contribuinte - A Gare é gerada via cadastro Web;
- 1a Via do Comprovante de pagamento da DARF + via do contribuinte - A Gare é gerada via cadastro Web.
Caso a Empresa seja ME ou EPP, apresentar também, Capa Requerimento assinada, em 1 via - gerada via cadastro Web; Declaração de Enquadramento assinada, em 03 vias - gerada via cadastro Web, junte todos no processo e compareça a uma unidade de atendimento da Jucesp.
próximo passo: Inscrição no CNPJ, passe para a letra B.

B - RECEITA FEDERAL DO BRASIL / POSTO FISCAL: Para o registro nestes orgãos são necessários os seguintes passos:
- Preencha os dados cadastrais da empresa via PGD-CNPJ através do programa que pode ser baixado no sitio da Receita Federal CNPJ-VERSÃO ATUAL, transmita os dados via RECEITA NET que também pode ser baixado no site, depois de transmitido os dados, gerará um numero de recibo e de indentificação para posterior consulta do processo de obtenção do CNPJ e da Inscrição Estadual, consulte o processo periodicamente, pois o Posto Fiscal solicitará alguns documentos para conclusão do processo ou vistoria se for o caso, alguns documentos que o fiscal exige, segue abaixo:
- Cópia do Contrato;
- Cópia do IPTU;
- Cópia do Contrato de locação, caso imóvel seja alugado;
- Cópia do RG e CPF dos Sócios.
OBSERVAÇÃO: Após obtenção do CNPJ e Inscrição Estadual, solicite senha Online e Atualização Cadastral da Deca antiga no Posto Fiscal da jurisdição.
próximo passo: Inscrição no Conselho, passe para a letra C.

C - CONSELHO REGIONAL: O Registro é obrigatório para empresas que possuem atividades relacionadas a este orgão, saiba mais detalhes e veja a RELAÇÃO DE CONSELHOS REGIONAIS, sendo todos do Estado de São Paulo.
OBSERVAÇÃO: Lembrando que os sites dos conselhos mencionados, são do Estado de São Paulo; O Conselho pode ser registrado depois do contrato ter passado pela Junta Comercial ao contrário do que ocorre no Cartório, só é registrado após o visto no conselho.
próximo passo: Se a sua empresa não tem atividades relacionadas aos conselhos acima, passe para a letra D diretamente; Para empresas que possuem atividades relacionadas ao conselho, poderá efetuar primeiro a inscrição no CNPJ para depois então efetuar o cadastro no orgão.

D - INSS/RFB: Para cadastrar a empresa no INSS, cujo atendimento de pessoas jurídicas é no orgão Receita Federal, basta apenas apresentar o original do Contrato Social e do CNPJ.
próximo passo: Inscrição na Prefeitura, passe para a letra E.

E - PREFEITURA MUNICIPAL: Os Documentos Necessários e prazos variam de Municipio para Municipio, abaixo relacionei alguns documentos no geral que diversas Prefeituras pedem para a devida inscrição:
- Contrato Social;
- CNPJ;
- DECA;
- IPTU;
- RG, CPF e Comprovante de residência dos sócios;
- Contrato de Locação, se for o caso;
- Livro Modelo 57;
- Requerimento assinado pelo sócio administrador ou procurador.
OBSERVAÇÃO: Para efetuar inscrição Mobiliária de empresas que se localizam no Municipio de São Paulo, preencha o REQUERIMENTO ONLINE imprima em 01(uma) via e assinatura do sócio/administrador ou procurador, anexar cópias simples do contrato social, RG e CPF de quem assinou o requerimento e CNPJ, o prazo de inscrição é de imediato.
ATENÇÃO: Para empresas que desejam fazer a opção do Imposto Unificado do Simples, após a inscrição na Prefeitura, providenciar o pedido de opção no portal do SIMPLES NACIONAL, tendo um prazo para a adesão veja mais em "PERGUNTAS E RESPOSTAS".
próximo passo: Inscrição na Caixa Econômica, passe para a letra F.

F - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: O Cadastro na caixa é simples, basta apresentar Contrato Social e CNPJ, porém cada posto de atendimento tem um procedimento diferente, podendo pedir Original ou Cópia Autenticada do Contrato Social, CNPJ e Procuração caso não seja o próprio sócio que requera a inscrição.
CONCLUSÃO: Após efetuado as inscrições nos principais orgãos, leia com atenção o Item Pós-Constituição.

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Um Abraço,

Alexandre Assis.



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