Funcionário que vira sócio, como fazer?

Minha empresa tem 5 sócios. Um dos sócios fez a retirada da sociedade, permanecendo suas cotas em aberto.
Dessa forma, um dos meus funcionários gostaria de se tornar sócio da sociedade da seguinte forma: Como tenho débitos trabalhistas com ele, faremos a troca, isto é, o que eu pagarei para ele com verbas indenizatórias do contrato de trabalho, será pago para comprar as cotas da empresa que estão em aberto, ficando quites nesse sentido.
A minha dúvida é a seguinte: Tenho duas opções, uma é diminuir a capital social e logo depois integralizar o valor pago pelo funcionário, tornando-o sócio; ou então, ele próprio pagar ao sócio que está saindo pelas suas cotas, qual a melhor forma de tributação neste caso? Existe outra forma mais econômica de fazer esse tipo de transação?

Samuel
Bom dia


Via de regra vc teria que fazer a rescisão do fucionarios pagando seus direitos e posteriormente negociar sua admissão na sociedade atraves da alteração do contrato social.

No entanto há processos em que isso pode ser caracterizado FRAUDE

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO Oculto000 SP 01997-2004...
Data de Publicação: 28/04/2009

Ementa: DANO MORAL. CONVERSAO DA QUALIDADE DE EMPREGADO PARA SÓCIO DA EMPREGADORA. FRAUDE. Constitui ofensa moral rescindir formalmente o contrato de trabalho e obrigar o empregado a se tornar sócio da empregadora e de outra empresa do mesmo grupo econômico com o fim de sonegar direitos trabalhistas,fiscais e previdenciários. A situação se agrava uma vez evidenciado que as empresas respondem a processos de execução civil ajuizados pelos seus credores, expondo o empregado ao constrangimento e ao vexam...

Encontrado em: DANO MORAL. CONVERSAO DA QUALIDADE DE EMPREGADO PARA SÓCIO DA EMPREGADORA. FRAUDE. Constitui ofensa moral rescindir formalmente o contrato de trabalho e obrigar o empregado a se tornar sócio da empregadora e de outra empresa do mesmo grupo

Fonte: Site Jusbrasil

Sugiro que vc consulte um advogado especializado na area para que tenha o suporte técnico e documentação para fazer essa transação, uma vez que ao tornar ele como socio ele passa a assumir risco que antes não tinha como funcionarios.


Heloisa Motoki

Olá Heloisa, Muito obrigado pelos esclarecimentos.

Entretanto, gostaria de saber é sobre a tributação desse tipo de operação.
Já ouvi falar que a redução do capital social pode ser isenta de IR. Além disso, gostaria de saber quais impostos incidem sobre o sócio que está saindo e quais incidem sobre o sócio que está entrando?

Desde já agradeço à disposição.

Samuel
Boa tarde


Neste tipo de operçaao não há tributação, pela redução do capital vc deverá elaborar o contrato conforme codigo civil

Art. 1.082. Pode a sociedade reduzir o capital, mediante a correspondente modificação do contrato:
I - depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis;
II - se excessivo em relação ao objeto da sociedade.


Na saida somente havera impostos se os socios que comprou as quotas fez com valor acima do que vale, neste caso o imposto é devido pela pessoa fisica que vendeu apurando o ganho de capital.


Heloisa Motoki