Inscricao Estadual SP - INAPTA - Cancelar

Bom dia!
Gostaria de uma ajuda para cancelar uma inscrição estadual INAPTA - Cassada por inatividade presumida desde 31/12/2003.

A empresa fez uma alteração contratual de endereço e está tentando providenciar uma nova inscrição estadual.

Segundo a orientação do posto fiscal precisamos fazer o pedido de nova inscrição através do evento 601 e quando o sistema solicitar que sejam apresentados os documentos, façamos o pedido de cancelamento com o evento 604.

O que não estou conseguindo resolver é que o pedido de inscrição é feito normalmente, o sistema aceita, porém o evento 604 estou solicitando através da senha do contribuinte e a informação que aparece é:
ERRO - VALIDADOR CNPJ- A transmissão com senha estadual só pode ser efetuada para estabelecimentos inscritos no respectivo estado.

Fomos novamente até o Posto Fiscal e eles pediram para gerar uma senha "filho". Fizemos isso e da mesma maneira quando enviamos o pedido via PGD (evento 604) aparece a mesma mensagem.

O fiscal não irá aceitar o pedido de baixa enquanto nao for gerado esse PGD, porém nao estou conseguindo concluir esse passo.

Alguém poderia me orientar como solucionar de vez esse problema?

Obrigada.

Não é preciso gerar o PGD !
Formalize o processo e leve ao posto fiscal de
PF-10 - Santo André - AtribuiçõesResponsável:Euler de Figueiredo BarretoTelefone:Oculto ou 4992-8265 ou 4994-5685Fax:OcultoEndereço:Rua Campos Sales, 408CEP:09.015-200
Solicite que a inscrição seja encerrada pelo processo administrativo tendo em vista que não é possível enviar o PGD, procure a Fiscal Vilma ela protocolou o meu processo, eu estava na mesma situação.

Boa Sorte.

Priscila
péça ao chefe do posto fiscal um pedido de baixa de inscrição estadual por oficio este procedimento dispensa envio de pgd, após deferido o pedido da baixa entre com novo pedido de i. estadual normalmente.

Att.;Marcelo

Oi Marcelo e Tadeu,

Obrigada pelas orientações.

Esse processo é de uma empresa de São Paulo e o Posto Físcal de lá está solicitando esse procedimento via PGD, mesmo sendo a nossa insistência em informar que não é possível. Hoje novamente vamos até lá para solucionar definitivamente isso.

Realmente em Santo André conseguimos resolver outros casos administrativamente e com agilidade.


Att.

Priscila, boa tarde.
Você conseguiu alguma solução para seu caso?

Hoje mesmo encontrei este problema.

O que eu consegui fazer foi enviar o PGD pelo coleta web.

Consegui transmitir, mas ainda não obtive nenhum resultado.

Assim que sair posto aqui.

Oi Raphael, bom dia!

Resolvi essa situação sim, porém só administrativamente. Conversamos com o fiscal que insistia em fazer tudo pelo PGD então apresentamos todas as mensagens que o sistema nos dava e demoramos quase o dia todo no Posto Fiscal, mas saímos com a inscrição INAPTA - Cancelada e a nova inscrição em mãos.

Leve todos os documentos que eles possam vir a solicitar para "não perder viagem" - documentos dos sócios, contrato de locação, IPTU, contrato e alterações, CNPJ, tudo original e cópia.

espero que consiga resolver essa situação.

Olá Priscila.
Desculpe pela demora em responder.
Ainda não consegui resolver este problema.
Estou tentando dar baixa lá no Estado ainda, mas no momento da entrega do PGD pelo Receitanet a mensagem de erro aparece.
Quando você deu entrada neste processo administrativo, você levou algum requerimento ou petição? você teria algum modelo para eu utilizar como exemplo? Porque se for ver, o Anexo III já serve pra isso né?
Aguardo sua ajuda. Um abração!

Raphael Pereira de Oliveira
Vá no campo pesquisar lá tem disponível o anexo III , após preechido e assinado procure juntar ao maxímo documentos e apresente no posto fiscal de guarulhos, este procedimento de baixa é feito no proprío posto fiscal sem a necessidade do pgd.

Boa Sorte

Marcelo

Oi Raphael, bom dia!

Apresentei outros documentos/formulários. Tem um formulário chamado AÇÃO CORRETIVA onde informamos o contabilista responsável. O Anexo III apresentamos tambem. Como a empresa não possuía livros fiscais, notas fiscais, AIDF, e a data da cassação era há mais de 5 anos, fiz uma declaração informando que estavam prescritos e por isso nao estavam sendo apresentados.

Precisei tambem apresentar o pedido de senha do contribuinte.
Esses procedimentos eles farão administrativamente, sem PGD.

Essas orientações recebi do proprio posto fiscal.

AÇÃO CORRETIVA
CORREÇÃO/INCLUSÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA EMPRESAS CASSADAS / NÃO LOCALIZADAS)


AO
CHEFE DO POSTO FISCAL 11 DE _____________
CONTRIBUINTE: __________________
INSCRIÇÃO ESTADUAL: _____________
CNPJ: ______________________
Tendo em vista a constatação de irregularidade/omissão nos dados cadastrais obrigatórios a seguir relacionados, solicito a correção/inclusão dos mesmos:
1. CAPITAL SOCIAL: _____________________
2. CNAE: ________________
3. CPF DO CONTABILISTA: ____________________
4. CRC DO CONTABILISTA: _____________________
Seguem anexas cópias dos documentos comprobatórios:
1. Cópia do contrato social e alteração contratual;
2. Cópia do CRC
São Paulo,
REPRESENTANTE LEGAL (NOME COMPLETO)
CPF:

Espero ter ajudado.

Att.

Priscila

Marcelo e Priscila, muito obrigado pela ajuda.

Priscila, me desculpe pela ignorancia. Não estou acostumado a pegar essas encrencas do Estado, meus clientes são na maioria prestadores de serviço.
Esta firma está inapta desde 2000. É necessário eu levar este formulário para alterar o contabilista responsável? Mesmo para dar baixa da IE?
Desculpe pelas perguntas.

Um abraço.

Oi Raphael,

Fique tranquilo, o que puder te ajudar, faço sem problemas.

mesmo encerrando a empresa voce precisa sim informar o contabilista, no caso preencher aquele formulário que te passei como exemplo.

preencha esse formulário e anexe os documentos. preencha tambem o Anexo III com todas as informacoes solicitadas, RG e CPF do responsavel legal, comprovante de residencia recente (cópias autenticadas), pegue assinatura do responsável legal e apresente o distrato ou a alteração contratual que prove que a empresa está fazendo essa alteração mesmo e leve ao Posto Fiscal. Eles te darão uma primeira analisada e te informarão o que falta. o que voce tiver de documento dessa empresa apresente, se nao tiver, faça as declarações que o tempo de guarda desse período já prescreveu.

qualquer coisa, se puder ajudar...

Priscila, valeu pela força.
Vou tentar juntar tudo o que tenho aqui e vou mandar pro fiscal.
Depois posto o que consegui la.
Por enquanto, muitissimo obrigado pela ajuda.

Um abração!

Bom dia Priscila.
Estou com um caso igual ao seu.
Eu gostaria de saber na hora que você juntou a documentação para levar ao posto, foram os documentos do endereço novo ou foram os documentos do endereço antigo ?
Pois meu cliente não possui mais o contrato de locação e nem o iptu do endereço antigo.Com isso já fiz o PGD com os dados atuais.


Desde já agradeço.

Thiago Peixoto dos Santos

Boa Tarde,

Estou com o mesmo problema como acima, porém quando eu vou gerar o PGD, não possuo o evento 601 e/ou 604, tem apenas o código 603 - Reativação de Isncrição Estadual. Alguém está com este mesmo problema? Acredito que eu vou ter que fazer via administativo.

Agradeço a atenção.

Elaine Jaqueline
Faça exatamente como voce mencionou processo de baixa por oficio ou administrativo, mas é fundamental saber a situação fiscal e cadastral da empresa junto a secretaria da fazenda ( Posto Fiscal )

Até

Marcelo

Obrigada. Vou até o posto fiscal ainda essa semana.

Boa Tarde, Tenho um cliente que a empresa esta com a Inscrição Estadual Inapta, por falta de entrega da GIA desde 30.04.2011 minha duvida é a seguinte :

Consigo restabelecer a IE ou terei que baixar e abrir outra ?

A empresa é de São Paulo consigo fazer o processo em outra cidade ?

Preciso retificar varias GIAS tenho que fazer antes ou agora ?

O saldo da Gia, caso baixe a IE e abra uma nova o saldo passa para a nova IE ?

Quanto tempo leva para baixar e abrir uma nova IE ?

Carlos Eduardo Amorim
Procederia da seguinte forma... como a inscrição está Inapta entre com o pedido de baixa direto sem entregar nada Acompanhe a solicitação quando precisar ir até o Posto Fiscal para levar a documentação ref. a seu pedido pegue o check list com o fiscal e dê continuidade no processo de baixa, Como seu processo é um pouco mais complexo não dá para definir exatamente quantos dias vai levar para finalizar o processo.

Ref.: Ao pedido da nova Inscrição Estadual fique trânquilo pois débito de uma não passa para outra.

Até

Marcelo

boa tarde

Estou fazendo uma alteração de uma empresa que era comercio para serviço , quando gero a dbe meu pedido nao e atendido porque esta dando esse erro Situação cadastral irregular para alteração cadastral. Favor procurar o Posto Fiscal de jurisdição. Ocorrência:Cassada por inatividade presumida , nesse caso como devo proceder? tenho que da baixa na IE e se sim como faço a baixa????
Estou no aguardo.
Obrigada
cristiane

tem que dar baixa na inscrição. Transmitir o PGD com o evento 604 e levar a documentação necessária, anexo III, documentos dos sócios, ultima alteração contratual, cnpj, IPTU, contrato de locação.

Resumindo todos os documentos da empresa rs.

Oi Cristiane,

Normalmente essa mensagem aparece quando nao há entrega de GIA.
Nesse caso, o melhor é você pedir o cancelamento da inscrição, com a data da Suspensão/Inatividade Presumida.

primeiro terá que cancelar a inscrição para depois fazer a alteração, pois nesses casos de Inapto ou suspenso, a Receita nao gera o DBE mesmo.

a empresa teve faturamento/movimento no período que estava suspensa? você precisará declarar se estavam em branco, ultimo numero de nota fiscal emitida.

Esse processo nao demora muito para ser resolvido.

qualquer coisa, estou a disposição.

obrigada
A empresa desde que abriu nao teve movimento , para fazer o cancelamento desta inscrição tenho que fazer direto no posto fiscal ou posso fazer pela internet?
E mais ou menos quanto tempo demora??
estou no aguardo.

Cristiane

Tem que transmitir as informações pelo PGD e apresentar os documentos no posto fiscal.

Geralmente de 15 a 20 dias.

obrigafa