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Cessão de cotas para novo sócio

MARIA LUIZA NUNES NÁPOLES MOREIRA

Maria Luiza Nunes Nápoles Moreira

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 13 anos Segunda-Feira | 19 março 2012 | 14:38

Boa tarde,


Gostaria de uma ajuda em uma situação hipotética.
Tenho uma empresa com 2 sócios. Um possui 70% das cotas e outro 30%.
Se eles quiserem adicionar mais um sócio no contrato, como ficaria a cessão de cotas?
Diminuiria as cotas dos dois sócios ou o do que possui mais cotas, por exemplo, 1- 40% 2- 30¨% 3-30%?



Maria Luiza Nunes Napoles Moreira
Analista de Recursos Humanos
E-mail: [email protected]
Nivaldo

Nivaldo

Prata DIVISÃO 1 , Gerente Contabilidade
há 13 anos Terça-Feira | 20 março 2012 | 09:17

Maria,

A decisão sobre a divisão de cotas é dos sócios, você pode dividir da melhor forma para atender aos interesses de cada sócio ou da sociedade, para manter um deles majoritário, este precisa ter pelo menos 51% das cotas, assim por exemplo poderia faze 60% 20% 20% ou outra combinação qualquer.

Se você dividir 40/30/30,, os dois que tem 30 "juntos" tem maior poder de decisão ou de voto.

Importante apenas validar que esta participação societária afeta diretamente o patrimonio dos sócios e precisa atentar para a maneira como fará a redistribuição, por venda, doação, etc... pois na hora do sócio lançar na declaração da pessoa fisica poderá ter alguma dificuldade.

Rogerio de Souza Santos

Rogerio de Souza Santos

Ouro DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 13 anos Terça-Feira | 20 março 2012 | 14:25

Maria Luiza,
Você pode fazer a alteração contratual que os sócios desejar, sendo que quaisquer um pode ceder parte de suas cota para o novo sócio.Se o novo sócio entrar com uma outra parte de capital, pode-se também fazer uma alteração do valor do capital social já deixando os percentuais de acordo a vontade dos sócios.
Apenas lembre-se que se houve doação nesta operação, a empresa deverá recolher o imposto ITCD-estadual(geralmente é de 5% s/o vr.), verificar no site do estado que pode haver redução ou isenção.

Um abraço,

Rogerio de Souza Santos
Lucyana Figueira

Lucyana Figueira

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Contabilidade
há 12 anos Quinta-Feira | 9 agosto 2012 | 13:01

Boa tarde Colegas!

Como elaborar uma alteração contratual onde um sócio retira-se da sociedade cedendo suas quotas à novos sócios ingressantes?? O caso seria o seguinte: Uma empresa foi vendida com o acordo de os sócios ingressantes, como forma de parte de pagamento no momento da aquisição, assumirem as dívidas que ora eram existentes até a data de venda/compra. Esse acordo deverá constar na Alteração Contratual?? Se sim, de que forma?? Ou apenas constar-se-á em um contrato particular à parte?? Neste caso, a Alteração Contratual deverá reger alguma cláusula em específico?? Como fica a situação do sócio cessionário? Ele poderá fazer parte de QSA em uma nova empresa???


Pela atenção, Obrigada!

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