Empresa de brindes

Olá, estou montando um empresa de fabricação de brindes promocionais, porém gostaria de saber se sou obrigado a recolher ICMS. Pois irei criar os brindes por encomenda e, apenas para PJ.

Vc usará material da sua empresa para fazer os brindes? Se sim, vc terá que recolher o ICMS sim, porque será um venda.
Agora já vi casos que a empresa se enquadra em serviços porque o cliente dá o material e ela apenas faz algumas modificações conforme o gosto. Um dos exemplos que já vi é uma empresa que customiza agenda, então o cliente dá todo o material, ela apenas monta.

É necessária a inscrição sim. Afinal de contas, se entendi, você vai comprar os materiais e fabricar os brides certo?

Irei importar os brindes prontos, apenas irei aplicar se necessário o logo da empresa.

Ola Willian.

TRATANDO-SE DE EMPRESA NORMAL (LUCRO REAL E PRESUMIDO): Se você importar os brindes, pagará o ICMS no desembaraço aduaneiro e lançará o valor pago na apuração do imposto devido, onde será feito um desconto deste valor quando da sua venda.

TRATANDO-SE DE EMPRESA SIMPLES NACIONAL: Irá recolher no desembaraço más não conseguirá abater o valor, uma vez que o simples é um recolhimento unificado de vários tributos e não possibilita a exclusão.