Data Entrada na Sociedade Anterior à Data do CNPJ

Boa tarde Amigos......Estou com alguns problemas na Receita Federal e gostaria de pedir ajuda à voces:-

- Primeiro:- Dei entrada num processo de atualização do quadro societário de uma empresa, poisn não constava no cadastro da Receita Federal. Um dos sócios está na empresa desde a abertura da sociedade, então coloquei a data da Abertura na JUCESP como data de entrada do mesmo. O DBE voltou constando a mensagem "Data informada de entrada na sociedade, alteração ou exclusão de sócio, anterior à data de abertura da empresa constante da base CNPJ". qual data devo colocar,m data de registro da abertura na JUCESP ou a data constante na base de dados da Receita Federal ?

- Segundo:- Fiz uma alteração contratual de empresa registrada na JUCESP onde sai um sócio e fica outro deixando as quotas em tesouraria....Mandei o processo para a Receita excluindo o sócio que saiu e não fiz nenhuma alteração com o sócio remanescente, mas voltou com com exigência:- "Participação do sócio no capital informada no QSA é diferente da constante no ato constitutivo/alterador". Fui até o posto da Receita e o atendente me informou que devo informar no QSA as cotas em tesouraria, mas pergunto como, pois não existe essa opção no QSA do CNPJ.

Desde já agradeço pela ajuda que venho tendo neste site que está sendo de grande valia para mim.

Att.


Ubiraci

Ubiraci

Esses dois casos acontecem "geralmente" quando a firma é muito antiga e não está com cadastro atualizado na Receita.

1) Provavelmente a data abertura CNPJ deve estar diferente da data abertura JUCESP (verifique via pesquisa), então voce deverá fazer via Processo na Receita Federal a correção da Data, considerando a data correta aquela da JUCESP. Esse processo tem formulário próprio acho que disponivel no próprio site da Receita.

2) Também "provavelmente" no cadastro do CNPJ não consta o Capital Social da Empresa (verifique via pesquisa). Caso seja isso, faça no próprio processo de exclusão de sócios, a alteração de Capital, para que a "nenhuma informação" possa constar o valor do Capital, e deixa só o sócio remanescente. A Receita Federal acata Quotas em Tesouraria sim, sem precisar mencionar pra ninguem, mas no Programa não sei se tem previsão disso, teria que procurar.

Muito obrigado Marco.....Estou fazendo as alterações necessárias e mandando novamente para a Receita Federal....Vou aguardar....Obrigado novamente