Wagner Silva
o Processo de legalização é igual de uma empresa comum. Mesmo que você exerça suas atividades apenas virtualmente, você é obrigado a registrar um local fixo onde desempenhará suas atividades. Antes de registrar-se, veja também se o local onde pretende estabelecer seu negócio possui licença da prefeitura para funcionar com a atividade pretendida.
Peço que verifique aqui no site no tópico Registro Empresa para maiores detalhes. O site do Sebrae também é muito bom, possui um passo a passo bem explicado para quem está começando.
Espero ter ajudado.