Abrir empresa sendo estrangeiro

Boas,

Eu e alguns amigos estamos interessados em emigrar e abrir um negócio no Brasil, mais especificamente uma pastelaria na zona de Florianópolis.
A questão é que todos nós somos portugueses, e nenhum tem cidadania brasileira.
Existe a possibilidade de abrir esse negócio (note-se que não é abrir uma filial de um negócio já existente) com capital 100% estrangeiro e trabalhar no mesmo com Visto enquanto aguardamos eventual cidadania, ou será necessário que trabalhemos numa empresa brasileira até ter documentos?
E se a empresa tiver um sócio brasileiro, ajuda? Existe alguma percentagem mínima de capital que tenha de ser brasileiro, ou alguma outra limitação relevante?

Essencialmente: O que é preciso fazer para um bando de portugas abrir um negócio aí?


Muito obrigado pela atenção,

José Azevedo

José Azevedo
Bom dia


O DNRC que regulamenta o registro de empresas comerciais exige de estrangeiros:

Quando houver participação societária de:

a) sociedade estrangeira:

prova de existência legal da empresa e da legitimidade de sua representação (representante legal ou procurador);

inteiro teor do contrato ou do estatuto;

procuração estabelecendo representante no Brasil com poderes para receber citação;

tradução dos referidos atos, por tradutor matriculado em qualquer Junta Comercial;

b) pessoa física residente e domiciliada no exterior:

procuração estabelecendo representante no País, com poderes para receber citação;

tradução da procuração por tradutor matriculado em qualquer Junta Comercial, caso passada em idioma estrangeiro;

procuração estabelecendo representante no País, com poderes para receber citação;

tradução da procuração por tradutor matriculado em qualquer Junta Comercial, caso passada em idioma estrangeiro;

As exigencias completas vc pode ver neste link, o que vcs precisam avaliar tb é com relação a tributação pois sendo estrangeiros vcs não poderiam optar pelo simples nacional e a carga tributaria ficaria mais alta com relação as empresas que podem optar.


Heloisa Motoki