Alteração - Unipessoal/Razão Social

Boa tarde a todos!
Preciso fazer alteração de uma Sociedade Ltda. para Unipessoal. Minha dúvida é quanto a Razão Social. Posso nesta mesma alteração Limitada para Unipessoal alterar a Razão Social ou tenho que fazer dois processos individuais? Minha pergunta é porque o nome da Sócia que etá deixando a sociedade faz parte da Razão Social da Empresa. Ex. Sofia e Camila Cosméticos Ltda. Neste exemplo a Camila está deixando a sociedade.. Como devo proceder? Por favor se alguém já passou por algo parecido ou sabe como proceder me ajudem?

Sirlene,

Seu raciocínio está corretíssimo. O artigo 1.165 do novo Código Civil, estabelece que nesse seu caso - do nome empresarial ser formado pelos nomes civis dos sócios - caso algum deles retire-se da sociedade, leva c/ele o seu nome, portanto, terá que alterá-lo sim.

Essa alteração poderá ser no mesmo ato no qual o outro sócio retira-se. Nada impede, fique tranquila quanto a isso. Atente também p/a administração da sociedade; caso seja exercida pelos 2 sócios, deve fazer constar que, doravante, só o que fica a exercerá, bem como, a cláusula de desimpedimento é bom que se apresente no teor do ato.

Sucesso e

Recomendações.

Obrigada Jacyara pelas informações.
Gostaria de tirar mais uma dúvida. No exemplo acima Sofia e Camila Cosméticos Ltda. uma vez que a Camila está deixando a sociedade e a sócia remanescente a transformará em Empresário Individual após a alteração para Unipessoal a Razão Social já pode ser o nome da sócia remanescente ex. "Sofia Vieira Silva Cosméticos" ou isso só poderá acontecer na transformação para Empresário Individual?

Sirlene,

Sob esse nome empresarial, só no ato da Transformação - no Empresário resultante.

Na alteração na qual a sociedade tornar-se-á unipessoal, como ainda se trata de ato de sociedade, o nome empresarial deve refletir a natureza jurídica. Que tal "Comércio de Cosméticos Vieira Ltda"? É uma sugestão, já que, quando vc compõe o nome empresarial "misturando" a antiga razão social com denominação, tipo o exemplo que cita (Sofia Vieira Silva Cosméticos Ltda) poderá ter problemas c/a Junta.

Qualquer dúvida, retorne.


Recomendações

Obrigada mesmo Jacyara!! Ajudou muuuuuuuuito.

Fique com Deus tenha uma ótima semana...

Bom dia!

Estou fazendo uma alteração contratual para unipessoal, alguem sabe me dizer como faço isso no cadastro sincronizado? Quais os codigos devo colocar e como preencho o QSA.

Anaelia, boa tarde,

Neste caso você colocará no contrato esta clausula na parte do capital social, tanto na parte de alteração quanto na consolidação:

a sociedade irá permanecer Unipessoal, conforme o Código Civil Brasileiro em seu Artigo 1.033, inciso IV, Dissolve-se a Sociedade quando a falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento e oitenta dias, sendo este prazo necessário para serem realizadas as adaptações necessárias.

Já no DBE, deverá preencher somente o quadro de sócios e administradores, retirando o sócio desejado.

No caso do sócio que irá permanecer, deverá ser representante da pessoa jurídica, se no seu caso não for, terá que alterar a qualificação do sócio no EVENTO 202 (alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ).

Atenciosamente.

Muito obrigada Wesley, foi de grande ajuda.