Alteração contratual antes de registro na Receita

Olá amigos.

Foi aberta uma empresa e registrada normalmente na junta comercial. Acontece que antes do registro na Receita Federal, há uma necessidade de se alterar um dos sócios.

Sendo assim, queremos fazer uma alteração contratual e retirar um dos sócios antes do registro na Receita, abertura de CNPJ, etc.

Liguei na Junta Comercial e me adiantaram que para isso eu preciso anexar a essa alteração a justificativa disso, informando principalmente que ainda não foi feito o registro na Receita e, portanto, não há CNPJ ainda.

Me informaram também que isso pode me dar problemas na Receita. O que acham?

O que eu devo fazer? Faço a alteração contratual, mudo o sócio e depois disso será que consigo registrar normalmente na Receita?

Aguardo ansiosamente uma ajuda. Obrigado

Boa tarde, Tiago !

sugiro solicitar primeiro o CNPJ e depois sim fazer a alteração do socio.

att..

Sim, sei que essa é a primeira idéia que vem à cabeça. Mas gostaria de alternativas, pois não gostaria nem de registrar na receita com o nome do sócio que mal entrou e já está saindo...
Na verdade a sociedade foi constituída e ainda não exerce as atividades ainda. Estou esperando resolver isso para começar. Mas gostaria de nem ter que registrar o nome do sócio antigo na Receita.
Alguma idéia?

Tiago,

Aqui na Jcomercial do meu Estado, vc não conseguiria fazer uma alteração desse porte ANTES de obter o CNPJ. Só rerratificações são permitidas nessa condição - tipo, nº do endereço comercial incorreto, ou CEP, ou uma atividade, no máximo, mas, substituir sócio, jamais.

Mas, como cada JComercial operacionaliza seus procedimentos de modo, muitas vezes distinto das outras, vc pode tentar e quem sabe até conseguiir. Pelo menos é o que dá a entender a orientação que já lhe passaram: que justifique e prove que ainda não existe CNPJ - nem isso vc conseguiria na JUCEAL...

Em relação à justificativa, não tenho idéia de como fará, mas, quanto à prova de que o CNPJ ainda não foi atribuído, é só anexar à tal justificativa, uma "Certidão Narrativa de Inexistência de CNPJ" que a Receita Federal certamente lhe dará caso peça.

Não deixe de considerar, também, a sugestão do nosso amigo Valdemir: solicitar o CNPJ do jeito que está e só depois promover a Alteração substituindo o sócio - de repente é a solução mais adequada.

Recomendações

Só sei que: Se fizer esta alteração sem a "tal justificativa" será considerado um ato fraudulento.

Olá Caros colegas,

Se possível, preciso da ajuda de vocês.
Tenho uma empresa que registrei a abertura da Jucesp e ao dar entrada na Receita Federal (CNPJ) um dos sócios estava com impedimento. Fizemos a alteração contratual e foi registrada na Jucesp. Agora a situação é que, tenho que dar entrada na Receita Federal e não sei como proceder, visto que, qual evento utilizo no PGD - CNPJ, de abertura (101)? Mas, como fica a saída desse sócio nesse evento de abertura (CNPJ), pois não há saída no QS? Alguém pode me ajudar? É que não quero ficar andando com o processo dando exigência, pois, a empresa tem pressa no CNPJ. Obrigada. Abraços. Patrícia Siqueira.

Amigo é obrigatório dar entrada na Receita antes vou lhe explicar o motivo :

Exemplo 1 - Alteração sem CNPJ

Você ao tirar o CNPJ será obrigado a dar entrada com os dados da constituição via DBE e logo depois fazer outro DBE para alteração. Resumindo terá de fazer 2 DBE.

Exemplo 2 - Inclusão no CNPJ e alteração

Você já estará com o CNPJ em maõs e dará entrada no ato de alteração na Junta, depois alterará com o DBE o que você deseja.

Engraçado que na maioria das Juntas do Brasil o Ato (contrato) já vai junto com o DBE. A junta de vocês parece estar fora deste padrão.

Phillipe,

Muito obrigada pelo retorno. Farei dessa forma então, com dois processos ok.
Muito obrigada pela grande ajuda.
Abraços.
Patrícia Siqueira.

A JCDF é opcional a utilização ou não do convenio com a RFB.

Olá Tiago,

Obrigada pelo retorno.
Abraços.
Patrícia Siqueira