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Cnpj de Partido

WILSON CANDIDO RIBEIRO

Wilson Candido Ribeiro

Prata DIVISÃO 3 , Consultor(a) Contabilidade
há 14 anos Terça-Feira | 22 maio 2012 | 17:29

Boa tarde,
Para se tirar o CNPJ de um Partido politico a nivel municipal, o partido deve ser criado no municipio primeiramente.
Após isso, solicite ao cartorio eleitoral de sua jurisdição uma certidão, de que o partido está devidamente regularizado no município.
Após isso, a tramitação para conseguir o cnpj progrma CNPJ 3.4 (site receita)

Att.
Wilson

Wilson Candido Ribeiro
Contcon Contabilidade Conchal ltda
Leandro Claur Wagner

Leandro Claur Wagner

Iniciante DIVISÃO 1 , Consultor(a) Industrial
há 14 anos Terça-Feira | 29 maio 2012 | 14:25

Amigos,
Com relação ao procedimento não resta dúvidas. O que não está claro na legislação é a obrigatoriedade de um partido político possuir cnpj para fazer parte de uma coligação para as eleições 2012 por exemplo. A coligação partidária, esta sim, devera ter cnpj para futura prestação de contas de campanha eleitoral ao tribunal etc..Porém o questionamento que coloco é a necessidade de uma comissão partidária provisória constituir-se como pessoas jurídica para fazer parte da coligação. Particularmente entendo não ser necessário. Agradeço alguma informação.
Leandro W.

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