A empresa foi vendida com proibição de revenda!!!

Pessoal, boa tarde!!
Uma pessoa me fez uma pergunta e não soube responder. Ela comprou uma empresa de um primo a uns 60 dias, já alterou o nome na jucesp e agora, lendo mais atentamente o contrato, verificou uma clausula que a impede de vender a empresa por um prazo de 02 anos. A duvida dele e a minha é se isso é valido ou se é comum nos contratos e se for valido qual a finalidade dessa clausula.

Grato,
Mauricio

Boa tarde Mauricio.

Respondendo a seus questionamentos:

1º) "lendo mais atentamente o contrato". "Todo documento" deve ser "lido atentamente" e "discutido exaustivamente" antes da assinatura do mesmo.

2º) Desde que não seja ilegal ou leonina e aceita por ambas as parte, toda clausula é valida.

3º) Não é do tipo "clausula comum".

4º) Exatamente por não ser uma "clausula comum", quanto a finalidade, somente quem a propôs deve saber porque o fez.

Atenciosamente,

Carlos Muller