Sessão de Quotas

Boa tarde pessoal!
Em uma sociedade Ltda. quando um dos sócios sai da sociedade ele sede ou vende a outro sócio suas cotas. Minha dúvida surgiu porque o sócio que etá saindo me pediu para fazer um contrato de Compra e Venda. Não haverá entrada de outro sócio, após a alteração e empresa se transformará em Empresário Individual. Preciso saber exatamente como fazer e se há diferença entre vender e ceder, pois, o sócio que está deixando a empresa quer tudo muito bem explicado e eu não tenho experiência nesse assunto. Mais um vez conto com a gentil colaboração de meus colegas. Abrigada a todos.

Sirlene
Boa tarde


A venda de quotas é uma operação inicialmente feita entre os socios que são proprietarios da quota, assim geralmente é feito o levantamento do balanço especial (data de saida) para apurar eventuais lucros/prejuizos que serão assumidos por tal.

Nesta operação é feito o contrato particular de compra e venda de quotas, neste link tem um modelo que vc pode usar como base, o conteudo vai depender de como os envolvidos fizeram a negociação.

Depois é necesario fazer a alteração contratual da saida do socio e registrar em todos os órgãos, nesta vc já pode informar tb que a empresa será transformada em empresario individual, mas há opçao tb de ficar sozinho (sociedade unipessoal).

Artigo 1033, IV, da lei 10.406/02, a sociedade permanecerá unipessoal, devendo recompor seu quadro societário no prazo Maximo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de dissolução.

Neste link há um modelo deste tipo de sociedade unipessoal que vc tb poderá adaptar para empresario.



Heloisa Motoki