Desenquadramento de ME

Boa tarde a todos,

Preciso fazer um desenquadramente de ME, no RCPJ RJ, estou com a seguinte duvida:

Eu preciso fazer uma alteração contratual, com a clausula de desenquadramento ou apenas posso levar o requerimento de desenquadramento para o devido registro?

Att,

Eric Pereira

Boa tarde Eric.

Para desenquadramento não há necessidade de elaborar uma minuta de alteração, basta fazer o desenquadramento.

Em uma futura alteração, só não esquecer de excluir o termo "ME" da razão.

Espero ter ajudado.

Abs.

Bom dia,

Não estou localizando a informação sobre o prazo do desenquadramento de microempresa. O processo deve ser enviado à Junta Comercial no mês seguinte do excesso?

Obrigada desde já.

Flaviana Rocha

Caso haja excess atualmente a RFB está desenquadrando automáticamente, mais caso necessite "processualmente" basta preencher o requerimento do DNRC pedindo desenquadramento e registrar na Junta, depois mudar razão social por meio de DBE na RFB.

Eric Quiuqui Pereira
Entregue o desenquadramento + capa de processo em qualquer JUCERJA sem a necessidade de pagar taxa.

Boa Noite,

Eu preciso fazer um desenquadramento e este precisa ser direcionado para a Junta Comercial.
Este procedimento é realizado pelo CADSINC? É que quando eu termino de preencher, ele está direcionado para a RFB.

Desde já agradeço.