Contrato Social de extinção de Filial.

Olá. Boa Tarde!

Preciso registrar um contrato social de baixa de filial, alguém poderia me ajudar com um modelo de contrato social para esse fim.

No caso, de que forma coloco no contrato, que o capital destacado para a filial, voltará para a matriz, seria isso?

Existe mais algum detalhe para este tipo de ato?

Obrigado

André

André,

Para criar, alterar e extinguir estabelecimentos filiais, é uma Alteração Contratual que deve ser feita.

Não precisa fazer constar na Alteração que o capital destacado para a filial que ora tem suas atividades encerradas, voltará p/a matriz - pois, de fato, ele nunca saiu de lá - só foi "destacado", e poderia não ter sido, pois p/filial, atribuir destaque de capital é facultativo.

Recapitulando: uma Alteração contratual na qual "a sociedade encerra neste ato as atividades de sua Filial sita à Rua ....., inscrita na JComercial sob NIRE ...... e no CNPJ sob nº ......" já dá conta do recado.

Recomendações

Obrigado Jacyara pela informação, vou elaborar o contrato e encaminhar ao registro.

Grato

André

1. Fulano de Tal (qualificação completa)
e
2. Beltrano de Tal (qualificação completa),

Unicos sócios da ........................... Ltda., com sede na ...................... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP ), registrada na Junta Comercial de .................................., sob o NIRE..................................... e inscrita no CNPJ sob o nº ......................... resolvem, assim, alterar o contrato social:

CLÁUSULA PRIMEIRA — Fica extinta a filial localizada na rua......., n°...., bairro................, cidade.........................., UF....., Cep............, NIRE 29.900.000.00-0 e CNPJ 00.000.000/0002-00.

CLÁUSULA SEGUNDA — Permanecem inalteradas e de pleno vigor as demais cláusulas do contrato social e demais alterações, que não foram modificados por força do presente instrumento.

E por estarem assim justos e contratados assinam a presente alteração em .... vias.

Salvador,07 de Junho de 2012.

aa)........................................................
Fulano de Tal

aa)........................................................
BeltranodeTal