Marise Andrioli
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Alguém sabe informar se menor de 16 anos, pode ser sócio de uma empresa?ele pode ser emancipado?
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Marise Andrioli
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Alguém sabe informar se menor de 16 anos, pode ser sócio de uma empresa?ele pode ser emancipado?
Rafael Laureano
Prata DIVISÃO 5 , DespachanteSim, pode.
maior de 16 anos - deve ser assistido pelo pai, pela mãe ou tutor; constar também do preâmbulo a expressão “ASSISTIDO POR”, e a qualificação completa do(s) assistente(s);
menor de 16 anos - deve ser representado pelo pai, pela mãe ou tutor; constar também do preâmbulo a expressão “REPRESENTADO POR” e a qualificação completa dos representantes.
se emancipado (maior 16 anos) constar da qualificação a forma da emancipação, arquivando, em separado, a prova da emancipação (art. 976, do CC/2002), feita antes o registro no Registro Público no caso de outorga pelos pais ou por sentença. (art. 9º)
Marise Andrioli
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Muito obrigada.
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