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Como Inativar um CNPJ de empresa filial?

LEONARDO AUGUSTO RIBEIRO MARINHO

Leonardo Augusto Ribeiro Marinho

Bronze DIVISÃO 1 , Advogado(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 3 agosto 2012 | 10:46

Senhor(e/a)s,

Necessito da ajuda e orientação dos colegas mais experientes.
Me surgiu um trabalho novo, o qual, inusitadamente, nunca fiz.
Preciso tornar INATIVO, um CNPJ de uma empresa filial, no RJ, Capital.
A matriz também é no RJ. Se puderem me orientar se há necessidade de elaborar Distrato ou não e quais os procedimentos desta Inatividade.

Desde já agradeço pela atenção e colaboração de todos.

Leonardo.

Leonardo Marinho
Assessor Jurídico
marcelo oliveira mendes

Marcelo Oliveira Mendes

Ouro DIVISÃO 2 , Relações Públicas
há 12 anos Sábado | 4 agosto 2012 | 12:53

Leonardo Augusto Ribeiro Marinho

Sua intenção é baixar esta empresa junto a receita federal ? Caso sim voce precisa elaborar uma alteração contratual solicitando Baixa de Filial, é preciso registrar na junta comercial do seu estado esta alteração contratual e posteriormente pedir a baixa do cnpj na receita federal.

Agora Inativar uma filial, Automaticamente a matriz vai arcar com as multas... pela falta de entrega das declarações e outras obrigações acessorias dependendo do ramo de atividades.

Boa Sorte

Marcelo

LEONARDO AUGUSTO RIBEIRO MARINHO

Leonardo Augusto Ribeiro Marinho

Bronze DIVISÃO 1 , Advogado(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 6 agosto 2012 | 11:07

Entendi Marcelo, inclusive agradeço muito sua intenção em me ajudar, elucidando algumas dúvidas que tinha...
Na contrapartida surgira outras dúvidas...
Minha intenção, de fato, não é baixar este CNPJ, mas apenas deixá-lo Inativo.
A empresa atua no ramo de radiologia dentária, trata-se de uma clínica de imaginologia aqui no RJ.
Pelo que entendi eu farei uma alteração contratual da empresa, e neste documento mencionarei a baixa daquela filial, informando ali na alteração contratual da Matriz, todas as informações da filial que estarei Inativando, É ISSO?
Eu não preciso providenciar as baixas na prefeitura e nos órgãos reguladores?
Quanto às Certidões necessárias, será preciso providenciar as certidões da filial ou da Matriz? Ou não é necessário nenhuma certidão?
Em relação às multas referentes à falta de entrega e outras obrigações acessórias, eu posso regularizar ou providenciar estes pagamentos, para que não ocorram multas? Ou isso vai acontecer normalmente?
Desculpe lhe incomodar, mas vc foi o único "anjo da guarda" que me orientou.... rsrs... Muito Obrigado mesmo.

Leonardo Marinho
Assessor Jurídico
André Felipe

André Felipe

Prata DIVISÃO 1 , Diretor(a) Contabilidade
há 12 anos Terça-Feira | 26 fevereiro 2013 | 00:41

Colegas,

Para inativar uma empresa junto à Receita Federal, alguém poderia me informar os procedimentos? Esta mesma empresa que preciso deixar como inativa, está com débitos junto ao INSS, é possível inativar a mesma com débitos em aberto?

Grato pela ajuda.

Emerson Cruz

Emerson Cruz

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 11 anos Quinta-Feira | 26 setembro 2013 | 10:58

André Felipe, bom dia! Neste seu caso você não tem como inativar ou baixar a empresa com débitos ao INSS. Você pode PARALISAR a mesma na Junta Comercial, o CNPJ teria que deixar ativo até a quitação dos débitos e depois iria efetuar as transmissões dos informativos sem movimento da empresa.

Emerson Cruz
Registro de Empresas, Constituição e Legalização.
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Cel.: (21) 97695-0226
O meu Deus é Forte, Justo e Verdadeiro!!!

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