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Inscrição Estadual após 180 dias de registro do EI

Gisele Lima

Gisele Lima

Prata DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 13 agosto 2012 | 10:28

Prezados, bom dia!

Sou Empreendedora Indivual, preciso saber se passados 180 dias de abertura, juntamente com o alvará de funcionamento provisório, não havendo a manifestação da Prefeitura, a Inscrição Estadual também será automaticamente efetiva? Conforme informações do próprio site do portal do empreendedor individual no seguinte link: Alvará Definitivo, entendo que sim, minha afirmação procede?

Atenciosamente,
Gisele Lima

Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 14 agosto 2012 | 10:01

Gisele Lima,

Não ocorre Inscrição Estadual Provisório, como ocorre com o Alvará.

Sendo solicitado e deferido o pedido de Inscrição Estadual, é valido
de forma definitva.

Sds...

"100% focado onde houver 1% de chance"
Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 14 agosto 2012 | 11:12

Gisele,

Após a liberação Alvará dos Bombeiros e da Vigilância Sanitária, apresente estes documentos na Prefeitura para obtenção do Alvará Definitivo.

Espero ter ajudado.
Sds...

"100% focado onde houver 1% de chance"
Gisele Lima

Gisele Lima

Prata DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 14 agosto 2012 | 12:29

Paulo,

Levando em consideração que possuo uma loja virtual e opero a mesma em minha residencia, sendo que meu CNAE é:

CNAE - 4713-0/02 - Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
- O exercício da atividade cadastrada está liberado para MEI de acordo com a Lei Municipal nº 15.031/2009.

- Atividade permitida desde que sem depósito no local.

Para obter o alvará definitivo seria somente necessario o alvará dos bombeiros? quanto tempo demora este procedimento e quais os custo para o empreendedor individual?

Marcelo Jesonias

Marcelo Jesonias

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 14 agosto 2012 | 12:55

Gisele,

Varia muito de estado, aqui em PE, em média 30 dias. Contudo caso você queira agilizar o processo, basta conhecer um oficial do Corpo de Bombeiros.

Att,

Marcelo Jesonias Silva dos Santos
Contador - CRC/PE

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