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Marcele Sausen
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoaluma pessoa está querendo registrar empresa individual em seu nome, mas é casado em regime parcial de bens e sua esposa tem empresa individual.Acontece que o casal está se separando e apenas foi dada a entrada da separação no forum.Pelo novo codigo civil de 2002, isso pode afetar de alguma maneira na empresa que o marido quer abrir?É melhor ele esperar?
Luiz José
Emérito , Contador(a)Como a comunhão parcial de bens é aquela na qual somente se comunicam os bens adquiridos na constância do casamento, se ele não quiser ter problemas na separação é melhor esperar.
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