Alteracao de tranferencia de cotas

Estou com uma duvida ao desenvolver uma alteraçao contratual de uma sociedade empresaria ltda, onde possui dois sócios com capital de R$10.000,00, o socio A possui 95% do capital e logicamente o socio B 5%,
no caso a alteraçao seria o socio A tranferindo 90% de suas cotas ao socio B, ficando o socio A com 5% e o socio B 95%, como elaboro uma alteraçao contratual para esse caso?

Obrigado

Marcos, boa tarde!

Faça um documento de transferência de quotas e registre na Junta Comercial.

Segue abaixo um modelo:

INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE COTAS EM SOCIEDADE LTDA. (SÓCIO PARA SÓCIO)

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (................), e C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado na Rua (.......................................), n.º (....), bairro (..........), cidade (.............), Cep. (..............), no Estado (....);

CESSIONÁRIO: (Nome do Cessionário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (...............), C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado na Rua (.....................................), nº (....), bairro (..........), cidade (............), Cep. (.............), no Estado (....).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Ltda. (Sócio para Sócio), que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO



Cláusula 1ª. O sócio, na condição de CEDENTE, em conformidade com o contrato social da empresa (............) Ltda., registrada sob o número (..........) na Junta Comercial desta cidade, declara que, nas razões de suas faculdade mentais, transfere ao CESSIONÁRIO, sua cota parte na sociedade.

DA TRANFERÊNCIA

Cláusula 2ª. O CEDENTE transfere sua cota-parte integralizada no capital social, que perfaz o valor total de (......) (Valor Expresso), direta e irrestritamente ao CESSIONÁRIO.

Cláusula 3ª. A presente transferência, neste ato consubstanciada, se faz com a concordância expressa de todos os outros sócios, declarando também, que foram notificados da transferência e não tiveram interesse na compra da referida cota, conforme notificação anexa, nos moldes da legislação vigente.

Cláusula 4ª. Salienta-se que, não há quaisquer pendências ou ônus pendentes sobre a referida cota-parte.

DO CAPITAL SOCIAL E DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL



Cláusula 5ª. Ressalta-se que, em decorrência desta transferência, não houve quaisquer modificações no capital social da empresa, mantendo-se desta forma, o valor total de R$ (.....) (Valor Expresso).

Cláusula 6ª. O CESSIONÁRIO se compromete a tomar todas as medidas necessárias para a transferência da cota, tais como: o pagamento de tributos, a elaboração da alteração contratual para que conste todo o trâmite, entre outros.

Parágrafo único. Ressalta-se que o CESSIONÁRIO tem 30 (trinta) dias para os cumprimentos destas obrigações, contados da assinatura do presente.

Cláusula 7ª. A vigência de todas as cláusulas do contrato social e de suas alterações continua estabelecida, assim não haverá nenhuma modificação nos mesmos.

DO VALOR



Cláusula 8ª. O CESSIONÁRIO pagará, no ato da assinatura do presente, diretamente ao CEDENTE, a título de transferência da cota-parte, a quantia de R$ (.....) (Valor Expresso), em moeda corrente.

Cláusula 9ª. O CEDENTE dá plena, geral e rasa quitação da quantia paga, declarando que recebeu da Sociedade, todos seus direitos e haveres, não tendo nada a reclamar, seja a qualquer título.

CONDIÇÕES GERAIS



Cláusula 10ª. A Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada (.............), com a vênia de todos seus sócios abaixo assinados, autoriza desde já a presente transferência de cotas.

Cláusula 11ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.

DO FORO

Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (..............);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Cedente)

(Nome e assinatura do Cessionário)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Bom Dia Pessoal..

Irei fazer uma alteração em que a empresa quer que eu coloque uma clausula de que se um dos sócios sairem não pode vender para uma pessoa que não seje um dos sócios remanecentes, como devo colocar essa clausula no contrato social, alguém poderia me ajudar..


Obrigada...

Bom dia Rozane,


Pode ser algo assim:


Cláusula XX

Em caso de transferência de quotas, é assegurado o direito de preferência aos atuais quotistas na proporção das quotas que possuem;

Muito Obrigada Mário..