Prestação de serviços de obras e reforma.

Boa noite, estou com um cliente querendo abrir uma empresa de prestação de serviços de Obras e Reformas. Como eu não tenho muita experiência em legalização recorro mais uma vez ao auxílio do colegas.

A empresa irá funcionar no estado do Rio de Janeiro.

Alguém poderia tirar minhas dúvidas como seguem:

1) Modelo de Contrato Social ?
2) Qual local para registro do Contrato Social, JUCERJA ou no RCPJ/RJ ?
3) É preciso registrar a empresa no CREA/RJ?
4) Alguém tem idéia de valores de taxas para registro ?

Desde já agradeço a ajuda.

Fernando Bernardo da Silva

Boa noite Fernando,

Respostas na mesma ordem:


No site do DNRC, pode ver modelo de contrato, bem como legislação.

Se for Sociedade Empresária, registro Junta Comercial, se Sociedade Simples, registro em Cartório. Consulte as formas de constituição de empresas nos Artigos 966 e seguintes do Código Civil, Lei 10.406/2002.

Se a empresa for responsável técnica por obras sim, precisara ter registro no CREA-RJ e ter um responsável técnico no quadro societário ou contratado pela empresa.

Quanto as taxas, ver no site da JUCERJA

Obrigado Sr. Mario pela ajuda.

Mais uma vez parabéns ao Furum.