Investidor Estrangeiro

Boa tarde

Gostaria de saber se é possivel um investidor estrangeiro abrir uma firma individual (EI) com responsabilidade ilimitada e ter acesso ao visto de investidor estrangeiro.

Pelo que leio do Manual de atos de Registro de Empresário, dá-me a entender que é preciso primeiro ter o visto permanente e só depois posso registrar a empresa, mas a legislação em vigor para concessão do visto permanente segundo a minha interpretação obriga que a empresa seja primeiramente registrada... um bocado confuso... já agora o investidor estrangeiro é português não sei se terá beneficios devido ao estatuto de igualdade.

Cumprimentos

Prezado Natanael,

Se você for abrir uma Firma Individual em seu nome (que agora chama-se "Empresário"), é sim necessário obter primeiramente o RNE, pois é só você quem vai assinar/administrar esta empresa.

Agora, se a sua intenção é abrir uma sociedade limitada, e você só vai entrar com participação em dinheiro (sócio quotista), não é necessário obter o RNE. Porém o outro sócio deverá, obrigatoriamente, ser brasileiro, ou estrangeiro possuidor de RNE.

A necessidade do estrangeiro possuir o RNE é nos casos em que ele vá administrar a sociedade.

Fico à disposição.

Prezada Valquiria,

A ideia é o investidor estrangeiro obter visto permanente e produzir na empresa e ser o unico sócio... que opções existem ?

Então a opção Empresário Individual não tem hipoteses de ser constituida pois precisa do RNE ou Visto Permanente, certo ?

A opção EIRLI penso que já não tem limitações dessas, penso que no ato da criação da empresa poderá ser colocado que o administrador será o titular com a ressalva de precisar do visto permanente para exercer essas funções. Manual do Ato de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Voçe me confirma ?

Cumprimentos

Então a opção Empresário Individual não tem hipoteses de ser constituida pois precisa do RNE ou Visto Permanente, certo ? CERTO.

A opção EIRLI penso que já não tem limitações dessas, penso que no ato da criação da empresa poderá ser colocado que o administrador será o titular com a ressalva de precisar do visto permanente para exercer essas funções. CORRETO, porém como não possui o visto/RNE, não terá poderes para administrar até que o mesmo saia.

Em relação ao RNE, tanto Empresário Individual como EIRELI necessitam do RNE para administrar, visto que ambas são empresas de um sócio só.

Vejo que o trâmite mais fácil será você abrir uma Sociedade Ltda com 2 sócios:

a) 1 sócio brasileiro ou estrangeiro com visto/RNE

b) sócio estrangeiro sem visto/RNE, o qual outorgará poderes ao sócio "a" mediante procuração passada em Portugal, com apostilha do consulado, e registrada em cartório brasileiro.

É a solução mais célere.

Mas se na modalidade da EIRLI, o investidor tiver um procurador Brasileiro, não haverá problemas, alias até porque essa pessoa pode ser nomeada administradora até que o visto esteja autorizado?

O sócio será o estrangeiro e o administrador o procurador... e quando o socio tiver o visto, o procurador é distituido e passa o socio a exercer as suas plenas funções ?

Cumprimentos

Neste caso da EIRELI, entendo que sim, constitua-a com 1 sócio estrangeiro + procurador que administre.

Veja este link:

www2.informazione.com.br

Boa sorte!

Muito Obrigado pelos seus esclarecimentos

Cumprimentos