Enquadramento e Desenquadramento

Bom dia, Amigos

estou com problema em algumas empresas, depois das atualizações que teve no cadastro da receita federal, varias empresas foram desenquadradas ou enquadradas no ME ou EPP sem nós fazer as devidas solicitações, alguem de vcs estão tendo esse mesmo problema??

Att,

Fábio

Boa tarde Fábio,



Ver orientação da Receita Federal neste link : Novidades CNPJ

Mário Gilberto Barros de Melo,

Boa Tarde,

então só que essas empresas o sistema da receita alterou sozinho sendo que não foi solicitado as devidas alterações , pq só alguma empresas foram alteradas o porte dela no cadastro da receita?

Fabio Correa da Silva
Boa Tarde...

Tem ocorrido isto com varias empresas, o que a Receita de São Paulo esta nos informando é enviar um pedido no CNPJ 3.5 para solicitar o desenquadramento das empresas que não fazem parte de ME e EPP.

Att...

Fábio,

Ver item 4 do link citado acima, assim sendo, a Receita Federal efetuou o enquadramento automaticamente, caso não concorde, proceda como explicado no item 4.3




4. Reenquadramento ou Desenquadramento (empresa existente) - evento 222:

4.1 Para alteração de porte, a empresa deverá solicitar o evento 222 - "Enquadramento / Reenquadramento / Desenquadramento de Porte de Empresa".

4.2 A partir do dia 30/08/2012, o sistema CNPJ passará a agregar, automaticamente, a partícula ME ou a partícula EPP ao nome empresarial, de acordo com o porte constante da base CNPJ.

4.3 A empresa cujo porte no sistema CNPJ estiver incompatível com a sua condição deverá transmitir o evento 222 - "Enquadramento / Reenquadramento / Desenquadramento de Porte de Empresa", utilizando como data de evento a de registro da declaração de enquadramento/desenquadramento no respectivo órgão de registro.

William Martimiano Beraldo

Então eu fiz esses procedimentos apresentei os documentos da junta comercial pra comprovar que a empresa não é enquadrada ai ele deram a seguinte msg;

Há informações idênticas ou mais atuais na base CNPJ e, por isso, os seguintes eventos não foram considerados para atualização do cadastro: 222


Att,

Fábio

Fabio Correa da Silva
Boa Tarde...

Voce ja tem um pedido de alteração de porte da empresa ??
E qual o dia que voce colocou no programa 3.5 ?? A data da ultima alteração ou a data de transmissão do pedido ??

Att...

William Martimiano Beraldo,

Boa Tarde, a data da constituição pois essa empresa nunca foi enquadra no ME, ela ja foi aberta como uma empresa normal

Fabio
Boa Tarde...

Por isto o motivo do indeferimento do pedido, coloque a data da ultima alteração contratual consolidada que vc tem no lugar da data de constituição da empresa que da certo !!
Eu ja fiz assim tbm e o fiscal falo pra mim "Logico que ia dar indeferido o pedido, na data da constituição voce ja falou que a empresa nao estava enquadrada como ME ou EPP!!"
O erro foi deles e ainda assim quem é chamado a atenção somos nós !!! isso é complicado !! Tente do jeito que lhe falei que vai dar certo !

Att...

não não William mais no meu caso a empresa nunca teve alteração, e outra foi aberta normal e agora ta como ME na receita no cadastro estadual foi deferido meu pedido e voltou pra normal só na receita que não

Fabio
Boa Tarde...

Só lhe resta fazer com a data de trasmissão do pedido, pelo menos assim no sistema não vai dizer que todos os dados são compativeis !!!

Att...

Ok William muito obrigado pelas dicas fica com Deus !!!!!!!

Obrigado Fabio, sempre !!