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FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Contrato entre Pessoas Jurídicas

Fabio Alberto Petarnella

Fabio Alberto Petarnella

Prata DIVISÃO 1 , Consultor(a) Jurídico
há 12 anos Sexta-Feira | 26 outubro 2012 | 16:28

Boa tarde!

Tenho uma questão envolvendo Pessoas Jurídicas na construção civil: a empresa X é proprietária de uma área de terra e a empresa Y irá promover toda a infra-estrutura e auxiliar na venda dos loteamentos.

Haverá uma "associação" entre elas sendo que o lucro da venda será distribuido 50% para cada empresa......e os tributos da venda também serão rateados em 50% para cada uma.....

Como posso fundamentar essa associação ? qual tipo de contrato ? pensei em permuta mas as empresas não concordam......

William Martimiano Beraldo

William Martimiano Beraldo

Prata DIVISÃO 2 , Assistente
há 12 anos Sexta-Feira | 26 outubro 2012 | 16:44

Fabio Alberto
Boa Tarde...

O que voce procura é um Consórcio entre empresas, O consórcio de empresas consiste na associação de companhias ou qualquer outra sociedade, sob o mesmo controle ou não, que não perderão sua personalidade jurídica, para obter finalidade comum ou determinado empreendimento, geralmente de grande vulto ou de custo muito elevado, exigindo para sua execução conhecimento técnico especializado e instrumental técnico de alto padrão.
A base legal deste tipo de empresa voce ira encontrar na Lei 6.404/1976, art 278.

Att...

William M. Beraldo
Ass. Legalização

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