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Carta de Vacancia

VALQUIRIA ROVERI BENTO

Valquiria Roveri Bento

Prata DIVISÃO 2 , Assessor(a) Administrativo
há 12 anos Terça-Feira | 6 novembro 2012 | 11:09

Alex,

A Carta de Vacância - ou "Declaração de Desocupação" - serve para comunicar ao Posto Fiscal que uma empresa com IE está desocupando o imóvel para que uma outra empresa com IE possa entrar no local.

Imagine que você tentou abrir uma empresa com IE e naquele local já tinha uma empresa com IE, que saiu dali fisicamente mas não alterou o endereço na Jucesp, CNPJ, IE etc.

Com esta declaração o Posto "remove" a IE que está atrapalhando sua empresa de abrir no local, tornando-a inapta.

"Eu, Claudete..., brasileira, casada, empresária, portadora do RG. SSP/SP nº. 00000-0 e do CPF nº. 000000 declaro sob as penas da Lei, que a empresa Loja de Roupas Ltda, com CNPJ n. 000000000 e Inscrição Estadual nº. 00000, não tem mais como domicílio o endereço acima, desde 24/04/2011, data em que estou desocupando o imóvel e entregando as chaves ao proprietário.
Por ser verdade, firmo a presente.
Americana – SP, 24 de abril de 2011.
(assinatura da responsável pela empresa)

Leve este modelo no Posto Fiscal e confirme se é isto que eles querem.

OSMAR LUIS CORNACHIONE

Osmar Luis Cornachione

Ouro DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 12 anos Terça-Feira | 6 novembro 2012 | 13:30

Alex

Só complementando o que a colega Valquiria informou, a carta de Vacância é feita e assinada pelo proprietário do imóvel, ou em papel timbrado a Administradora.
Modelo:
Modelo de Carta de Vacância




Local e data

Ao
Posto Fiscal Estadual de _______________.




_____________________________, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº _____________/SSP-SP e do CPF nº ___________, proprietário do imóvel localizado nesta cidade de ________, estado de São Paulo, na Avenida _______________ nº _____-Bairro______, CEP _________, DECLARO para os devidos fins de direito que o mesmo estava alugado para a empresa ________________ inscrita no CNPJ sob nº _________________ e que foi desocupado pela mesma em ____/____/____, quando me foi entregue as chaves do imóvel pela locatária.




________________________________
Assinatura do Proprietário

Obs.
Esta carta também pode ser
feita pela Imobiliária.

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