Saida de Sociedade

Boa noite a todos!

Estou precisando de ajuda de quem puder me orientar.

Minha namorada forma parte de uma sociedade de Serviços Informáticos desde o ano de 2007.
Em Janeiro de 2010 se divorciou do marido e sócio nesta empresa (onde ela possui participação de 1%).
Desde essa época ela vem tentando fazer a retirada desta empresa sem muito êxito e somente agora o contador do ex marido enviou um documento “INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL” onde fala que a empresa ficaria só em nome do ex marido pelo prazo de 180 dias.

As minhas duvidas são:
1) A data que foi colocada no documento é de Janeiro de 2011. Se o documento fala que ele teria prazo de 180 dias para apresentar novo sócio, não está errado desde o começo este documento?

2) O documento fala que a sócia cedente desiste dos ativos existentes e que o passivo existente é de responsabilidade do sócio remanescente. Caso existir passivos anteriores á data de assinatura ficam mesmo sob responsabilidade do remanescente?

3) Pelo que se pode levantar, existe dividia na receita e INSS. Que vai acontecer com está divida que ela não fez já que nesta empresa ela só emprestava o nome?

4) Que acontece se no prazo de 180 dias ele não achar sócio?

5) Legalmente esta alteração tem validez a partir de dar entrada na JUCESP? Ou em que momento torna-se um documento legal e que minha namorada possa ficar tranqüila.

Agradeço a todos que puderem me orientar em esta situação
Atte.

Miguel

boa noite
tenho a mesma duvida
pois entrei na mesma enrascada

com meu tio,colocou-me como socio,com 1%
e simplesmente feixou as portas do restaurante
e se nega a tirar meu nome da sociedade
nao sei o que fazer

1) A data que foi colocada no documento é de Janeiro de 2011. Se o documento fala que ele teria prazo de 180 dias para apresentar novo sócio, não está errado desde o começo este documento?

- A data do documento tem que ser praticamente a da assinatura com defasagem pouca de dias, um processo de janeiro de 2011 ele não conseguirá dar entrada nele na Junta.

2) O documento fala que a sócia cedente desiste dos ativos existentes e que o passivo existente é de responsabilidade do sócio remanescente. Caso existir passivos anteriores á data de assinatura ficam mesmo sob responsabilidade do remanescente?

- Somente se ela fosse sócia administradora mesmo com a saida ainda responderia por cerca de 2 anos sobre os ocorridos na empresa.

3) Pelo que se pode levantar, existe dividia na receita e INSS. Que vai acontecer com está divida que ela não fez já que nesta empresa ela só emprestava o nome?

- Como ela não é uma sócia administradora, não deterá responsabilidade por tais débitos.

4) Que acontece se no prazo de 180 dias ele não achar sócio?

- A empresa se transformará em EI (empresa individual).

5) Legalmente esta alteração tem validez a partir de dar entrada na JUCESP? Ou em que momento torna-se um documento legal e que minha namorada possa ficar tranqüila.

- A partir do deferimento da Junta e da RFB, que removerão ela do quadro societário.

Prezado Phillipe Gambôa

Me tira uma duvida companheiro.

Um sócio com 49% na participação decidiu sair e colocar outra pessoa no lugar. Ele me perguntou quais documentos poderiam comprovar a saída dele e deixa-lo tranquilo com relação a responsabilidade na sociedade.

Informei a ele que uma copia autenticada do aditivo contratual com a mudança no corpo societário e as respectivas certidões negativas serviriam pra comprovar sua saída de forma idônea e sem deixar nenhuma pendencia, alem de que ele não era o sócio administrador responsável pelo negocio.

Alem da copia do aditivo e as certidões, existe mais algum documento que ele precisaria ter pra comprovar sua saída da sociedade?

Valew Emerson,

Obrigado companheiro.

Boa tarde a todos,

Estou fazendo uma Transformação de Sociedade LTDA para Individual e já estou na parte em que tenho que fazer a DBE, e nos eventos eu coloquei 220,222 e 225, e fiz o Quadro Societário retirando apenas um sócio, e apareceu uma exigência falando que eu devo fazer a exclusão de todos sócios por causa da Natureza Jurídica (213-5 individual), mas eu achei estranho colocar como saída de sócio em todos os sócios sendo que um ira ficar para ser individual.

Alguém poderia me ajudar por gentileza.

Obrigado.