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Abertura - Contrato Social

FABIO DANTE BOCCHI

Fabio Dante Bocchi

Bronze DIVISÃO 3 , Advogado(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 27 dezembro 2012 | 14:36

Boa tarde, estou com uma duvida cluel.

Um cliente meu ja tem uma empresa, incorporadora, loteadora, ja esta registrada na Junta comercial, CNPJ, td certindo, sendo que o capital social que fora integralizado são 126 lotes ref. a um imovel que esta sendo loteado, e a empresa compoe-se de 07 socios, cada um com um percentual respectivo, ja fora registrado a integralizaçao em nome da PJ na matricula do imovel.

Acontece, que um dos socios que tem a porcentagem de lotes maior, quer "retirar" ou "desintegralizar" parte de seu capital (lotes), e abrir outra PJ, para comercializar esses lotes retirados.

Questoes:
- tenho que alterar primeiramente o Contrato social da PJ ja existente, e diminuir a porcentagem correspondente a esses lotes e suas quotas, certo?
- essa retirada de capital social, por se tratar de porcentagem de bem imovel, é necessario fazer atraves de escritura publica? ou apenas via alteraçao contratual e todos os socios assinando?
- Para a abertura dessa nova empresa, como o registro imobiliario esta totalmente integralizado no nome da PJ ja existente, posso integralizar somente dinheiro, para abrir a nova, e fazer um instrumento particular de cessao entre a PJ ja existente e a que vou abrir?
- Essa nova empresa, por estar somente integralizado valores, e não os lotes propriamente dito, apenas o instrumento particular de cessao, td tributaçao pelo lucro presumido se faz normalmente, como a ja existente?

no Aguardo,

obrigado.

Juarez Marinho Barreira

Juarez Marinho Barreira

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 27 dezembro 2012 | 16:08

opção 01 - pode fazer um aditivo com a redução do capital social, tendo em vista alguns lotes terem sido devolvidos ou socio que o tinha integralizado, tendo seu valor proporcionalmente ao capital socila redusido. Depois apresentar no cartorio de registro de imoveis para transferir sua propriedade.
*Verificar a legislação para redução do Capital Social

Juarez Marinho

+55 85 99943 4863

[email protected]
Especialista em Legalização de Empresas
Membro da Comissão de Legalização de Empresas CRC CE
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FABIO DANTE BOCCHI

Fabio Dante Bocchi

Bronze DIVISÃO 3 , Advogado(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 27 dezembro 2012 | 16:14

Juarez, obrigado pela resposta, me informei no CRI, e eles disseram que para "voltar" os lotes na PF do socio, somente atraves de escritura publica, vc ja fez alguma operaçao dessas.

Juarez Marinho Barreira

Juarez Marinho Barreira

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 27 dezembro 2012 | 16:25

pela escritura publica ok, mas a propriedade esta integralizada ao capital social da empresa e ela fara a trasnferencia desse imovel, justamente a empresa ira reduzir o capital social.
Tive um caso parecido, ao inves de integralizar em R$, foi feito em imoveis destacando as matriculas area.... depois tivemos que devolver ao socio, obviamente tivemos uma redução do capital social.

Juarez Marinho

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