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Passo a passo – MEI para Empresário individual

Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 28 junho 2019 | 11:18

Susana bom dia,

Boa noite, fiz o desenquadramento de um mei em janeiro com data retroativa a agosto, porém, esqueci de fazer o arquivamento, posso fazê-lo agora na Jucesp ou terei problemas?
R - Pode fazer ainda, sem problemas.

Outra coisa como faço para conseguir o requerimento do empresário dessa empresa?
R - Somente após tramitar processo na Junta e o mesmo tiver sido deferido.

Posso fazer junto o arquivamento do desenquadramento e solicitar o requerimento do empresário? (O requerimento do empresário é para aquisição de veículo que a concessionária está solicitando).

R - O requerimento é gerado quando abrir solicitação, deverá alterar o nome empresarial e ver demais necessidades, checar se o capital também está ok.


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Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 28 junho 2019 | 11:21

Luciana, é tempo passou rápido, 6 anos já se passaram.

Houve algumas modificações, antes também era gratuito e as juntas agora começaram a cobrar, entre outras mudanças menores.

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LINDA DE OLIVEIRA SENA GENTIL

Linda de Oliveira Sena Gentil

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 1 julho 2019 | 14:27

Obrigada Philipe, ajudou muito. Estou alterando uma mei para me. Já fiz o desenquadramento no simei(motivo mais de 1 funcionário) depois vou protocolar o desenquadramento, essa empresa já foi so simples e foi alterada para mei. Tenho que dar entrada no requerimento de empresário para alteração do nome, já que vem com cpf junto com o nome do mei? 
As taxas eu pago antes de dar entrada? Essa parte estou perdida

João Sampaio Falcão Netto

João Sampaio Falcão Netto

Iniciante DIVISÃO 2, Diretor(a) Negócios
há 4 anos Segunda-Feira | 14 outubro 2019 | 17:46

Olá amigos,

Como sempre estou muito satisfeito em estar lendo mais artigos postados pelos nobres amigos. Sou muito grato ao Fórum bem como a cada um de vocês. Parabéns ao nobre Ph Gâmboa pelo empenho em preparar um tutorial tão bem explicado, mas pelo que percebi está datado de 2013 e como todos sabemos muitos dos procedimentos de várias secretarias têm mudado da noite para o dia.
Preciso realizar uma alteração de MEI para Me, e comecei como manda o "figurino", desenquadrei do SIMEI. Também me reporto a JUCEPE, e como o portal mudou em alguns sentidos (inclusive autenticação prévia no portão cidadão, enfim.), fui orientado na junta que o passo a passo seria: 1- Viabilidade no portal da junta, 2- requerimento do empresário e gerar o dbe. Visto que realizarei algumas alterações do nome empresarial, atividades econômicas e endereço. Mas aí vem meu problema ao informar todos os dados ela inviabiliza enviar com a seguinte mensagem: https://ibb.co/SXDxcgm.
O amigo Gâmboa passou a informação no passo a passo que após desenquadrar era ir direto ao requerimento e continuar o passo a passo. Gostaria se possível saber como resolver essa problemática e também se o tutorial ainda pode ser considerado atualizado para o presente momento (visto que o tutorial está datado de 2013). 

Grato.

paulo dos santos

Paulo dos Santos

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 18 outubro 2019 | 16:39

Primeiro passo e salvar o certificado atualizado e mandar uma copia para o cliente ou email de segurança
Desenquadra no portal da Receita
solicita o Desenquadramento na Junta, para pode fazer a viabilidade (aqui em Alagoas é só enviar o certificado e RG ou CNH por email)
Depois do desenquadramento na Junta estará apto a fazer a viabilidade e seguir nos passos normais 

Contador Atuante que busca oferecer oportunidades legais para os seus Clientes reduzir sua carga tributaria
Rodolfo Semmler

Rodolfo Semmler

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 3 agosto 2020 | 10:47

Bom dia a todos,

Quanto a questão de impostos, suponhamos que a empresa X foi constituída em Março/2020 e em Agosto/2020, cresceu e vai ter quer registrar mais funcionários, ou está próximo de estourar o limite do MEI. Após solicitar o Desenquadramento por Opção, essa empresa retroagirá e deverá pagar o DAS pelo Simples Nacional desde a data de abertura?

Obrigado!!

Rosecláudia Torres

Rosecláudia Torres

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 24 agosto 2020 | 18:24

Boa noite, estou com dúvidas quanto ao desenquadramento da Mei. Se eu desenquadrar agora em agosto eu consigo dar andamento ao processo de alteração na junta comercial? Ou preciso esperar até 01.01.21? O desenquadramento será feito por opção da empresa mesmo. Andei lendo e vi que o desenquadramento só terá efeito em janeiro do ano seguinte. Se alguém puder me ajudar eu agradeço 

GILDEVANIA PEREIRA DA SILVA

Gildevania Pereira da Silva

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 24 agosto 2020 | 18:51

Rosecláudia, a opção por um Regime tributário só pode acontecer em janeiro de cada ano, ou o agendamento para o ano seguinte, no Caso do MEI, Você so consegue desenquadrar nesse período  se for por excesso de receita,  se não mim engano acima de 20% do permitido,  vc seria desenquadrada retroativo, teria que recolher o ano inteiro desde janeiro, se não for o caso, é melhor aguardar ate dezembro pra desenquadrar a partir de Janeiro.
Mas aguardemos por nossos colegas mas experiente.

LIDIANA

Lidiana

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 14 setembro 2020 | 17:39

Boa tarde,

Desenquadrei uma empresa do MEI na Receita federal pois ela ultrapassou o limite até 20%, qual o processo para transformar essa empresa em ME na JUCEB-Ba?

LINDA DE OLIVEIRA SENA GENTIL

Linda de Oliveira Sena Gentil

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 15 setembro 2020 | 16:51

vc tem que ver se a empresa estÁ registrada na junta, pesquisa nome. , se estiver , aqui em sp fazemos uma carta de desenquadramento ao presidente.  e o procedimento de desenquadramento do mei.
ai É sÓ protocolar os documentos de alteraÇÃo para me na junta. 
capa, requerimento empresÁrio(no caso de empresÁrio individual) ou contrato social no caso de sociedade. 

Sonia Ribeiro Store

Sonia Ribeiro Store

Iniciante DIVISÃO 1, Chefe
há 3 anos Quarta-Feira | 28 outubro 2020 | 23:41

Estou tentando preencher a pesquisa de viabilidade, vizando acrescentar outras atividades economicas secundárias, porem aparece este código 

80 - 02-G7-063-Eventos não permitidos para MEI (2) (209 / 210 / 211 / 220 / 244 / 248 / 249)

Aguém sabe me dizer o que significa?

Dhionantan Jonas de Medeiros

Dhionantan Jonas de Medeiros

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 2 fevereiro 2021 | 11:50

Estou com um cliente que foi desenquadrado do MEI em 2020 já com a IE bloqueada. O cliente já se encontra no Simples e ME, solicitei a viabilidade para alterar a razão social e adicionar CNAE na atividade secundaria. Estou precisando do Requerimento empresário, após ser deferida a viabilidade e dar entrada na DBE e FCN, a junta ira disponibilizar o Requerimento ou preciso fazer algo a mais?

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