Rogerio Messias da Mota
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Viabilidade - FCN - Curiosidade
Pois é...
Já começou essa frescura de Viabilidade. (pelo menos aki no DF)A promessa era de agilizar os processos o trâmite...
Mas já tive casos aqui que demoraram 15 dias só para sair o resultado da tal pesquisa de viabilidade. E o processo saiu na mesma media de prazo de antes, ou seja... atraso de vida, mas já que e obrigatório, você não tem para onde correr... o jeito é fazer e esperar.
Para quem ainda não sabe, a Pesquisa de viabilidade, passou a ser obrigatória (Desde o final de 2012 - acho).
O que é?
É uma pesquisa que você tem que fazer para abrir uma nova empresa (mesmo que seja individual / 213-5), ou para alterar o nome de uma empresa já existente.
Como funciona?
Bem, além do nome você tem que ter em mãos o endereço, n° do IPTU, ramo, os códigos de atividades, nome e CPF do(s) Sócio(s)... ETC...
É bem parecida com a FAC. Chata de Fazer e se transmitir com uma virgula errada ferrou! Tem que esperar sair o resultado (deferito/indeferido) no site, cancelar e passar outra. Acabando com a boa e velha praticidade da antiga pesquisa de nome, que você fazia em um dia e era deferia no outro (ou em alguns casos em até 5 dias no maximo).
Para que serve?
Sinceramente??? Não faço idéia... Já que na FCN que é encaminhada para a Junta Comercial Vão os mesmos dados.
Em tese: FCN+Antiga Pesquisa de Nome = Viabilidade.
Mas mesmo assim não deixou de ser obrigatório o envia da FCN junto com o processo (e com a viabilidade). Ah é... antes que eu me esqueça, ele também faz a consulta prévia de alvará de funcionamento.
A minha curiosidade é a seguinte... além da pesquisa de viabilidade, no site, um dos Serviços Disponíveis* (ou melhor, Indisponíveis*), é um tal de Contrato Padrão...
eu nunca consegui utilizar este serviço pq sempre que uma viabilidade minha é deferida e eu tento jogar o n do protocolo para utilização do serviço diz que "Protocolo de viabilidade não é válido para o contrato padrão"...
Desta forma nunca consegui saber para que aquilo serve... Se alguem souber por favor me diga.
Segundo o próprio site é:
Contrato Padrão : é um contrato de sociedade limitada, simplificado, com clausulas padronizadas, que contempla as clausulas obrigatórias exigidas pelo Código Civil, integrado a um processo de registro e legalização de empresas, também simplificado, que possibilita o registro e a legalização de empresas em apenas 48 horas.
POXA VIDA EM! UOW! 48 horas!!!
Quero muito saber se alguem ja conseguiu utilizar e saber para que serve, e se realmente cumpre a promessa das 48 horas!
Peço desculpas pelo tom de sarcasmo e ironia, mas é que cada vez mais aumenta a burocracia para se abrir/alterar uma empresa e todas as vezes dizem que é pra "facilitar e agilizar" o trâmite (foi a mesma promessa com a FNC - para quem não se lembra, antes do sistema ser implantado o processo era retirado da junta em até 3 dias - a grande desvantagem, reconheço, é que erros gotescos passavam despercebidos - depois da implatação do sistema FCN a média passou a ser de 10~30, pelo menos aqui no DF). E agora essa tal de Viabilidade, que chega a demorar até 15 dias para sair o deferimento/indeferimento. Não posso nem bater os documentos para o cliente assinar antes de sair a pesquisa porque tem sempre o risco de dar indeferido na viabilidade, e ter que fazer outro e mandar assinar tudo e reconhecer firma de novo. =.="
Aguardo resposta.
Rogerio Messias da Mota
