Transformação de Sociedade com Cotas em Tesouraria

Olá, estou com um caso de uma empresa com cotas em tesouraria prestes a vencer o prazo para recomposição do qsa. O sócio remanescete provavelmente optará por transformar a empresa em individual, a dúvida é: neste caso eu terei que fazer uma alteração previamente para concentrar neste sócio todo o capital ou eu posso fazer a transformação direto?

Outra dúvida,os 180 dias para recomposição do quadro societário contam da data de registro ou de assinatura?

Grato pela colaboração!

se a empresa tem apenas um socio, esse deve deter a totalidade do percentual.
o documento tem validade a partir da data de seu registro

Antes de mais nada obrigado por responder Juarez.

Tempos atras eu alterei esta empresa, tirando um sócio, distribuindo o capital entre o sócio remanescente e as cotas em tesouraria.

A questão é, para transformá-la em empresário individual eu teria que primeiro concentrar todo o capital neste sócio, ou mesmo com um percentual em tesouraria é possivel fazer transformação?

Eu comungo a opnião a respeito da validade, mas o banco travou a conta jurídica desta empresa por considerar a data de assinatura, e mesmo a lei é vaga, só cita 180 dias, sem diferenciar entre registro e assinatura.

eu penso que para transforma-la tem o pre-requisito de estar apenas com um socio detentor da totalidade do capital

Boa tarde!
Estou fazendo uma alteração contratual. Onde está saindo um sócio e as cotas estão ficando em tesouraria. Ao mandar o processo para junta comercial e me informaram o seguinte: Quotas em tesouraria, é específico de S/A . Portanto, ao realizá-lo, é preciso que informe, em cláusula, que se submete ao regime supletivo da lei de S/A. Como ficaria esta cláusula?

informa que o capital social ficara em poder apenas de um socio, ficando esse com 100% das quotas, e uma opção

Anaelia,

A clausula ficaria mais ou menos assim:

"Cláusula Tal - Rege-se esta sociedade empresária limitada pela Lei 10.406/2002, e, de form a supletiva, pela Lei 6.404/76, que rege as sociedade por ações."

Recomendações

Felício, pode fazer a transformação direto, sendo que no instrumento de transformação (pois você deverá registrar um instrumento de transformação que seguirá junto ao cadastro web do empresário individual) em cláusula específica, informando no instrumento que as XX quotas em tesouraria passam a integrar o capital social agora totalmente integralizado em moeda corrente pelo sócio Beltrano de Tal, com anuência do sócio retirante.

Já registrei esse tipo de transformação, geralmente dá exigência pela má interpretação das cláusulas, portanto, procure ser o mais claro e objetivo sem "rechear" muito o instrumento de transformação.

Muito obrigado gente.

Boa tarde.

Estou com uma situação seguinte: A sociedade Ltda, possui 6% das quotas em tesouraria e o restante esta dividido em 03 sócios.

Posso distribuir as quotas em tesouraria para 03 sócios? Como ficaria a clausula para redação da alteração contratual?

Obrigada