roteiro para distrato de Ltda ficando um socio

Gostaria de obter ajuda sobre o roteiro para fazer o distrato de uma sociedade ltda,com dois sócios, sendo que um dos sócios vai continuar com a empresa.

Boa noite Paulo,


No seu exemplo, não se trata de "Distrato", trata-se de uma alteração contratual com a saída de um sócio, sendo que ficara apenas um na sociedade.


Deve observar o Artigo 1.033 do Código Civil, do Código Civil, Lei 10.406/2002, transcrito a seguir:

Seção VI
Da Dissolução

Art. 1.033. Dissolve-se a sociedade quando ocorrer:

I - o vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado;

II - o consenso unânime dos sócios;

III - a deliberação dos sócios, por maioria absoluta, na sociedade de prazo indeterminado;

IV - a falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento e oitenta dias;

V - a extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar.

Parágrafo único. Não se aplica o disposto no inciso IV caso o sócio remanescente, inclusive na hipótese de concentração de todas as cotas da sociedade sob sua titularidade, requeira, no Registro Público de Empresas Mercantis, a transformação do registro da sociedade para empresário individual ou para empresa individual de responsabilidade limitada, observado, no que couber, o disposto nos arts. 1.113 a 1.115 deste Código. (Redação dada pela Lei nº 12.441, de 2011) (Vigência)

Aqui mesmo no Fórum, neste Tópico, tem mais informações.

Meu caro Mario Gilberto,muito obrigado pela sua ajuda.Valeu!!

Paulo Bispo