Base legal para Distrato

Boa tarde.

Temos um cliente que, invariavelmente, questiona cada cobrança de serviço extraordinário ou reajuste de mensalidade por aumento de serviços, ainda que tudo esteja previsto em contrato.

Cada pequeno evento gera negociações extenuantes e, ao final, acabamos trabalhando com prejuízo, face tantas implicações de responsabilidade ético-profissional envolvidas.

Recentemente, numa última tentativa de acordo, demonstramos e explicamos detalhadamente, uma vez mais, o conteúdo e complexidade dos serviços prestados e utilizamos a tabela de preços do Sescon, como referência, para que enxergasse a defasagem com relação ao valor de sua mensalidade porém, o mesmo se mostra irredutível em aceitar nossos preços, fazendo questão de determinar por si quanto quer pagar.

Estamos em fase de preparar um ofício para comunicá-lo que não poderemos mais prestar os nossos serviços pelo atual valor de honorários.

Escrevo a este fórum para perguntar se basta, como argumento legal para cancelamento do contrato, alegar o descumprimento da cláusula de reajuste (cláusula 2.2.4 Haverá revisão no valor dos honorários mensais em caso de variação significativa no volume dos serviços ora contratados), ou se haveria um termo ou argumento mais apropriado para a situação.

Obviamente que cumpriremos com todas as obrigações ético-profissional-legais pertinentes à situação e gostaríamos que esta parte do processo também fosse feita da maneira adequada.

Agradeço uma opinião, se possível.

Tânia

Tânia,

Vamos fazer o processo reverso? quando o cliente está insatisfeito com o escritório de contabilidade, normalmente o que ele faz? de imediato procura outro profissional e este ultimo é quem sempre liga(entra em contato) para o escritório anterior mencionando do desejo do então cliente em migrar para outro prestador de serviços, concorda?

Ora, da mesma forma o escritório profissional de contabilidade tem o mesmo direito de quando não mais ser atrativo manter esse cliente, dispensa-lo, na minha opinião, no seu oficio nem precisa citar lá a cláusula que trata dos honorários, apenas diga que por motivo fortuito, não mais convém mantê-lo na carteira de seu escritório, pronto! para bom entendedor um pingo é letra! certamente ele saberá que esta sendo dispensado porque em algum momento não foi cortez ($$$).

É muito comum alguns empresários entender que não devem pagar por certos serviços e achar que somos obrigados a fazer tudo ou quase tudo na base do "depois eu pago", esquecem que um escritório tem lá seus custos fixos e variáveis e diga-se de passagem manter uma estrutura não é fácil.

Abraço.

Concordo contigo, Claudio. As vezes ficamos inseguros e acabamos "reféns" dos clientes, como diz meu pai.
Sua opinião nos ajudou a ter mais convicção para defender os interesses da classe.
Muito obrigada,
Tânia