Bom dia Tania!
Um modelo específico eu não tenho, um bom advogado saberia mais que eu em termos de cláusulas punitivas, mas segue lgumas dicas abaixo que são importantes num contrato;
1 - Detalhar com pormenores os serviços que o escritório rá fazer para o cliente;
2 - Detalhar todas as obrigações que o cliente tem que fazer, como passar os documentos até xxx dia, se obrigar a repassar TODOS os documentos para o escritório para contabilização, apuração dos impostos, preenchimentos de livros fiscais, montagem das demonstrações e declarações obrigatórias (DAS, SPED, RAIS, DCTF, DIRF, GIA, etc);
3 - Conter uma cláusula que "isenta" o escritório se qualquer omissão de entrega de documentos resultar numa autuação e multa;
4 - Que será feita uma vez por mês uma reunião com o cliente para as demonstrações do resultado do mês anterior;
5 - Que o escritório está apto a orientar quanto aos procedimentos que o cliente deve fazer para a redução de custos (elisão fiscal);
6 - Cláusula das mensalidades, dia de vencimento, pagamento em dobro no mês de Dezembro para fazer face às declarações anuais (13º);
7 - Cláusula de penalidades em caso de atraso de pagamento dos honorários, com multas já estipuladas e prazo máximo para o pagamento, sendo que após este prazo o Escritório não irá mais responder pelo cliente, sob pena de devolução da documentação mediante protocolo, sendo o mesmo repassado ao CRC;
8 - Cláusula de revogação do contrato, caso QUALQUER das cláusulas do mesmo não forem cumpridas, de ambas as partes, sem aviso prévio, sendo que caso isso ocorra, o escritório ou o cliente (depende de quem não cumpriu alguma das cláusulas) cessa a responsabilidade;
9 - Cláusula do tempo de validade do contrato, com item de renovação automática;
10 - Cláusula de multa estipulada em caso de rescisão antecipada do contrato sem uma justa causa;
Bom Tania, é mais ou menos um esboço no que deve conter num contrato de prestação de serviços, ok?
Mas volto a afirmar, um "bom" advogado terá termos mais técnicos, mas a essência é esta.
Sds
Não se iluda com os seus seguidores no Facebook, Twiter, WhatsApp, etc....
Jesus só tinha 12 e ainda foi traído por um...
Meus filhos... minha vida