Responsabilidade de sócio após saída da sociedade.

Olá amigos do fórum, em 2011 saí de uma sociedade em que na empresa eu era o responsável técnico, o meu ex sócio se tornou o responsável e entrou uma outra pessoa na sociedade. A alteração de contrato foi feita normalmente na junta comercial, o problema é que depois que saí, ele não pagou mais impostos e para minha surpresa comecei a receber noticicações de dividas de impostos dessa empresa em meu endereço, contactei o contador que é o mesmo do meu ex sócio para saber o por que deu ainda receber notificações da firma, sendo que já havia sido feita alteração de sócios e do endereço. Ele disse que no site da receita ainda constava meu endereço como sendo o da empresa, achei estranho e questionei se ele não deveria ter comunicado a receita, ele disse que tinha feito o comunicado e eles que não atualizaram, passado isso, dias depois foi feita a altereção no site da receita e já aparece o endereço do meu ex sócio. Só que meses depois foi em minha residência um oficial de justiça para verificar se a empresa tinha bens para penhora, expliquei tudo, e que não era mais sócio e que a empresa não mais ficava no meu endereço. Ele me passou que o contador deveria então fazer uma petição comunicando esse fato e anexando ao processo o contrato social e o cnpj, para que eu não ficasse mais recebendo esse tipo de notificação em minha residência, pois bem, isso já tem dois meses, ligo para o contador, ela fala que vai lá na vara, que vai, que vai... e até agora nada ! gostaria de saber dos amigos do fórum que medidas posso tomar em relação a isso.

Bom dia Amâncio!

A vontade é de "esganar" um profissional incompetente com o este... mas vamos lá.. sem violência....
Você tem os comprovantes das cobranças indevidas? Se tiver elas em mãos, procure um advogado e entre com uma ação contra a empresa e o contador dela, pedindo danos morais pelo constrangimento de cobranças indevidas, etc.etc.etc..

Caso não seja este o caminho que queira seguir, avise eles (donos e contador) que se o problema não tiver resolvido até o dia xxx, você vai entrar com uma ação contra eles... pode ficar tranquilo que eles irão agir mais rapidamente....


Sds

Amancio Valerio,

Como o Eduardo falou acima, acredito que a melhor opção ainda seja abrir um processo judicial..

Boa sorte

Amâncio boa tarde,

Para tirar o responsável pelo CNPJ, é meio complicado juntamente com a Receita Federal, mas acredito que através de Justiça, o processo deva correr mais rápido para limpar o seu nome. Não adianta entrar em processo na Procuradoria da Receita Federal, porque até onde tenho notícias existem processos lá que passam de dez anos e ninguém consegue uma solução, e mais para se tirar uma certidão negativa não pode estar com processos em aberto, ou você paga , ou então paga, para se conseguir uma certidão conjunta da Receita Federal.


Tenha uma boa semana, espero ter ajudado de alguma forma.

Boa noite.

A questão é mais complicada do que aparenta ser, se levarmos em conta pelo menos dois artigos do Código Civil, o 1003 e 1032, onde transcrevo o segundo, por ratificar o primeiro.

Art. 1.032. A retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois anos após averbada a resolução da sociedade; nem nos dois primeiros casos, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto não se requerer a averbação. Grifei.

Dessa forma, se as cobranças a que se refere o consulente tiverem fato gerador no período em que se manteve no quadro social, este poderá ser responsabilidade, até o limite de suas cotas, especialmente se teve a designação de administrador na sociedade.

Sem saber o conteúdo de todo o processo fica difícil dar um parecer realmente efetivo, de forma que esse procedimento deverá ser feito o quanto antes para apurar de fato as responsabilidades.

Att,